Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
| Autor | Marcela Boris Castilho Gomes, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva |
| Cargo | Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil. / Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Patologia e Medicina Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil. / Universidade de Sã |
| Páginas | 1-11 |
1
R. Dir. sanit., São Paulo, v.23, n.1, e0005, 2023
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
Artigo Original
http://www.revistas.usp.br/rdisan
RESUMO
O objetivo deste ar tigo foi realizar um levantamen to
das ações judiciais de responsabilidade
civil que envolveram questionamentos de
procedimentos odontológicos ajuizadas contra
cirurgiões-dentistas no Estado do R io de
Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019.
Foi realizada uma consulta dos nomes dos
cirurgiões-dentistas inscritos no Es tado do Rio
de Janeiro com base na lis tagem pública de
profissionais disponibilizada no sítio eletrônico
do Conselho Federal de Odontologia. Para
o levantamento das ações judiciais, o nome
de cada profissional foi pesquisado no sítio
eletrônico do Tribunal de Just iça do Estado Rio
de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação
judicial, informações como o número total de
processos que envolviam cir urgiões-dentistas e
o quantitativo de proces sos por especialidade
foram levantadas. Os dados foram organizados
em planilhas digitais e submetidos a análise
estatística descritiva. Verificou-se um total de
33.497 profissionais cadastrados, dos quais
415 estavam envolvidos em 393 processos.
Procedimentos de implantodontia (n=216),
endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram
os mais questionados nas ações judiciais.
Concluiu-se que houve aumento no núm ero de
processos contra cir urgiões-dentistas no Es tado
do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a
especialidade mais acionada.
Palavras-ch ave: Decisões Judiciais;
Jurisprudência; Odontologia Legal; Prática
Profissional; Responsabilidade Civil.
ABSTRACT
The aim of this article w as to carry out a survey of
civil responsibility la wsuits involving questioning
of dental procedures filed against dentists in the
state of Rio de Janeiro, Brazil, between 2015
and 2019. The names of dentists registered in
the state of Rio de Jan eiro were consulted based
on the public listing of profe ssionals available on
the website of the Federal Council of Dentistr y.
For the survey of lawsuits, the name of each
professional was se arched on the website of the
Court of Justice of the State of Rio de Janeiro.
After reading e ach lawsuit, information such
as the total number of cases involving dentists
and the number of cases by sp ecialty were
collected. The data were organized in digital
spreadsheets and submitted to descriptive
statistical analy sis. There was a total of 33,497
registered profe ssionals, and 393 proces ses
were found with 415 professionals involved.
Implantology (n=216), Endodontics (n=103)
and Orthodontics (n=31) procedures were
the most questioned in the lawsuits. It can be
concluded that there was an increase in the
number of lawsuits against dentists in the s tate
of Rio de Janeiro, with Implantology being the
specialty sued most often.
Keyword s: Judicial Decisions; Jurisp rudence;
Forensic Dentistry; Professional Practice; Civil
Responsibility.
Marcela Boris Castilho Gomes1
https://orcid.org/0000-0002-6133-0092
Paulo Henrique Viana Pinto2
https://orcid.org/0000-0003-0945-9566
Ricardo Henrique Alves da Silva1
https://orcid.org/0000-0002-1532-1670
1Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Estomatologia,
Saúde Coletiva e Odontologia Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil.
2Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Patologia e Medicina
Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil.
Correspondência:
Ricardo Henrique Alves da Silva
ricardohenrique@usp.br
Recebido: 08/09/2021
Aprovado: 0 3/08/2022
Conito de interesses:
Os autores declaram não haver
conflito de interesses.
Contribuição dos autores:
Todos autores contribuíram
igualmente para o
desenvolvimento do artigo.
Copyright: Esta licença
permite compartilhar — copiar
e redistribuir o material em
qualquer suporte ou formato;
adaptar — remixar, transformar,
e criar a partir do material para
qualquer fim, mesmo
que comercial.
Procedimentos odontológicos e
processos judiciais: um panorama do
Estado do Rio de Janeiro
Dental procedures and lawsuits: An overview of the State of Rio
de Janeiro
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO