Produção antecipada de provas para localização de bens previamente ao ajuizamento da execução por quantia: uma proposta de reforma legislativa
| Autor | Flávia Pereira Hill, Heitor Vitor Mendonça Sica |
| Cargo | Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Associada da UERJ. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: flaviapereirahill@gmail.com. / Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor Associado da USP. ... |
| Páginas | 1440-1451 |
Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1440-1451
www.redp.uerj.br
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS
PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA:
UMA PROPOSTA DE REFORMA LEGISLATIVA
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JUDICIAL ANTICIPATORY TAKING OF EVIDENCE IN SEARCH OF ASSETS
BEFORE THE ENFORCEMENT OF DEBTS: A LEGISLATIVE PROPOSAL
Flávia Pereira Hill
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Heitor Vitor Mendonça Sica
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RESUMO: O artigo identifica e examina diferentes óbices para a efetividade da execução
civil no Brasil e analisa criticamente propostas doutrinárias voltadas a contorná-los. Em um
segundo momento, apresenta-se proposta de alteração do Código de Processo Civil, com
vistas a prever expressamente o cabimento da produção antecipada de provas para a busca
de bens no patrimônio do devedor e prever o seu regramento. Almeja-se, com isso, oferecer
um instrumento hábil para evitar o ajuizamento de execuções infrutíferas, orientar o credor
que pretenda formular proposta de acordo ou trazer as balizas para uma futura execução
forçada exitosa, contribuindo, assim, para a efetividade do processo tanto sob a perspectiva
macroprocessual quanto microprocessual.
PALAVRAS-CHAVE: produção antecipada de provas; busca patrimonial; execução civil.
ABSTRACT: The present article identifies and examines the different obstacles to the
effectiveness of civil enforcement in Brazil and critically analyzes the doctrinal proposals
that aim to surpass those problems. Subsequently, the article proposes amendments to the
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Artigo recebido em 29/03/2022, sob dispensa de revisão.
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Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora Associada da UERJ. Delegatária de serventia
extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Univ ersidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
E-mail: flaviapereirahill@gmail.com.
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Livre Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Professor Associado da USP. Advogado.
Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: heitorsica@usp.br.
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