O que há de propriedade intelectual no futebol?
| Autor | Ingrid Caroline Grandini Rodrigues e Roberta Ferreira Severo |
| Páginas | 139-164 |
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O QUE HÁ DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO
FUTEBOL?
Ingrid Caroline Grandini Rodrigues1
Roberta Ferreir a Severo2
INTRODUÇÃO
Correlacionar Propriedade Intelectual e futebol é mais fácil
do que se imagina. O futebol, modalidade desportiva das mais
praticadas e assistidas do mundo (9 EVENTOS, 2018)3, faz parte de
um ordenamento jurídico transnacional, assim como a Propriedade
Intelectual, e dialoga com diversas áreas do conhecimento, podendo
ser considerado, portanto, multidisciplinar.
1 Mestranda do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Propriedade
Industrial e Inovação pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Facu ldade Nacional de Direito da UFRJ.
Advogada, Professora e Articulista. Coordenadora da Divisão da Câmara Nacional
de Regulação de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CNRD/CBF).
Membro e Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Desportivo GEDD-
FND/UFRJ. Membro Consultivo das Comissão de Propriedade Intelectual da 73ª
Subseção Guarujá e 93ª Subseção Pinheiro, ambas da OAB/SP.
2 Mestranda do Programa de Pós Graduação stricto sensu em Propriedade
Industrial e Inovação pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.
Professora, Articulista, Parecerista e Advogada, Pós-g raduada em Direito
Desportivo pela Univer sidade Cândido Mendes. E specialista em Gestão,
Marketing e Direito no Esporte pela FGV/FIFA/CIES. Assessora Jurídica da
Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro. Auditora do Tribunal de
Justiça Desportiv a do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Vice-Pre sidente da
Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Pes quisadora e membro do Grupo de
Estudos em Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito - GEDD-
FND/UFRJ. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós -Graduação em
Direito - CONPEDI. Membro Consultivo da Comissão de Propriedade Intelectual
da OAB SP 73ª Subseção Guarujá.
3 Segundo a reportagem, dos 9 eventos mais vistos no mundo até 2018, 4 são de
futebol.
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Entretanto, a correlação entre ambas as áreas se manifesta de
forma mais explícita quando pensamos em inovação e economia,
uma vez que são esses os principais nichos que unem os dois temas.
Angelo Vargas (1995, 2001), explica que a influência da
mídia e o interesse social tornaram o desporto altamente relevante e
complementa afirmando que os avanços tecnológicos e a inovação
contribuem para sua atratividade. Desta forma, “o desenvolvimento
do esporte moderno não pode ser compreendido sem a ciência e a
tecnologia” (VARGAS, 2010, p. 42) e o futebol, como desporto de
maior relevância no país e um dos desportos de maior relevância no
mundo, se inclui nesta afirmativa.
O que esse capítulo pretende é analisar parte a parte as
inovações e autorias protegidas pela Propriedade Intelectual
inerentes ao universo futebolístico. Para isso, e melhor compreensão
de cada um dos ativos da Propriedade Intelectual, faz-se necessária
uma divisão sistemática que objetiva apresentar e definir o ativo,
mostrar sua aplicabilidade e refletir sobre como o futebol tem
explorado a PI.
• PATENTES
Mas o que são essas inovações? A ampla doutrina entende
que problemas técnicos que não têm suas respostas na própria
natureza das coisas são resolvidos através de invenções (SILVEIRA,
2014) e são essas invenções que recebem o nome de inovação. Em
outros termos, pode-se depreender que a inovação não pode ser
entendida como algo facilmente encontrado na natureza ou fruto de
um fenômeno natural, mas sim que inovação é o resultado da
intervenção humana em seu âmago engenhoso ou criativo passível
de reprodução industrial (PROFNIT, 2019).
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