A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
| Autor | Sidney Guerra, Samara Sampaio |
| Cargo | Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UC)/Graduada pela Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio (UNIGRANDIO) |
| Páginas | 249-269 |
249
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.249-269 Setembro/Dezembro de 2022
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS
CONFLITOS ARMADOS
Sidney Guerra1
Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Samara de Sousa Sampaio2
Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO)
RESUMO
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito In-
ternacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas
à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade
entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito
Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como
demonstrar a efetividade da aplicação das referidas normas de proteção ao
meio ambiente em cenário de conitos armados. Em razão disso, o conito
armado ganha grande relevância, posto que se adequa à classicação de in-
tervenção antrópica, uma vez que são atos de beligerância provocados pela
ação humana que importam em uma degradação da qualidade ambiental,
ocasionando diversas consequências ao meio ambiente e, por isso, podem
ensejar a responsabilização pela inobservância ao regramento humanitário.
Nessa perspectiva, a pesquisa utilizará o método cientíco dedutivo, com
perspectiva racionalista como única maneira de chegar ao conhecimento,
ao recorrer à cadeia de raciocínio descendente, da análise geral para a par-
ticular, por meio do emprego de silogismo.
1 Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UC).
Pós-Doutor pelo Programa Avançado em Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Doutor
e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor permanente do Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ) e do Programa
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCM). Professor convidado do
Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(PPGD/UERJ). Professor titular da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO). Professor visitan-
te na Stetson University Law School. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avança-
das em Direito Internacional Ambiental (LEPADIA). Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.
br/6208018085527826 / ORCID: http://orcid.org/0000-0002-5309-662X / e-mail: sidneyguerra@
terra.com.br
2 Graduada pela Escola de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade do Grande Rio (UNIGRAN-
DIO). Advogada. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2763935374478635p / ORCID: https://orcid.
org/0000-0002-7371-6339 / e-mail: samara.sampaio@unigranrio.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2343
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NOS CONFLITOS ARMADOS
250 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.249-269 Setembro/Dezembro de 2022
Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário; Efetividade das nor-
mas; Meio ambiente.
THE PROTECTION OF THE ENVIRONMENT IN
ARMED CONFLICTS
ABSTRACT
The present research aims to analyze the normative regulations of Interna-
tional Humanitarian Law, focusing on examining norms aimed at protect-
ing the environment to highlight the interdisciplinarity between the aspects
of International Human Rights Law, International Environmental Law and
International Humanitarian Law. In this respect, this research objective
also demonstrates the eectiveness of applying the referred environmental
protection norms in armed conicts. As a result, the armed conict gains
profound relevance, as it ts the classication of anthropic intervention
since they are acts of hostility caused by human activities that result in
a degradation of environmental quality, causing various ecological con-
sequences per se. In this respect, it remains clear that the likely eects
can give rise to accountability for non-compliance with the Humanitari-
an Regulation. Within this perspective, this research will use the scientic
deductive method, with a rationalist perspective as the only way to reach
knowledge, resorting to the descending chain of reasoning from general to
detailed analysis through syllogism.
Keywords: International Humanitarian Law; Eectiveness of standards;
Environment.
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