Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
| Autor | Marcelo Dias Varella |
| Cargo | Pós-doutorado em Direito pela Georgetown University, George Washington University e University of California, Berkeley |
| Páginas | 341-370 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.341-370 Setembro/Dezembro de 2022
POR QUE OS ESTADOS PROTEGEM
O MEIO AMBIENTE? A INFLUÊNCIA
DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES
CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE1
Marcelo Dias Varella2
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
RESUMO
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam
de tal modo que se pode armar que os seus objetivos são distintos com os
mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma di-
versa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta
dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos
de cada conjunto de Estados, bem como para entender o próprio Direito
Internacional do Meio Ambiente. Neste artigo, de antropologia jurídica
de sociedades complexas, analisa-se como as diferentes percepções sobre
o meio ambiente, em quatro grupos de países, inuenciaram a formação
do Direito Internacional. Foram analisados: os países nórdicos e a Alema-
nha, a França, o Reino Unido e os Estados Unidos e o Brasil, em especial
por meio da análise dos argumentos utilizados para a proteção do meio
ambiente declarações dos chefes de Estado destes países nas principais
conferências ambientais durante o período de construção e consolidação
deste ramo do Direito (1972-1992). A análise compreende um estudo da
concepção de cada grupo sobre o meio ambiente e os reexos na atuação
internacional do país nas principais negociações ambientais globais. Obje-
tiva-se demonstrar como e quais os motivos levam os Estados a proteger o
meio ambiente no plano internacional.
Palavras-chave: Direito Internacional Ambiental; antropologia jurídica
de sociedades complexas; negociações internacionais.
1 Agradeço a Phelippe Descola, do Collège de France, pela ajuda na revisão deste trabalho.
2 Pós-doutorado em Direito pela Georgetown University, George Washington University e University
of California, Berkeley. Doutor em Direito pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne. Professor do
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Cur-
rículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2150240733840094 / ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5538-
0838 / e-mail: marcelodvarella@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623//rvd.v19i45.2153
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WHY STATES PROTECT THE ENVIRONMENT? THE
INFLUENCE OF CULTURAL DIVERSITY IN THE
INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW MAKING PROCESS
ABSTRACT
The environment is understood dierently, with the cultural background
of each group of countries. The reasons why States engage themselves in
environmental legal treaties vary, so that it can be said that their objec-
tives are dierent with the same multilateral treaties. Understanding this
dynamic is important to understand the positions, limits and objectives of
each group of States, as well as to understand international environmental
law itself. In this paper, based on legal anthropology of complex societies,
we analyze how the dierent perceptions about the environment, in four
groups of countries, inuenced the formation of international law. We stu-
dy four groups of countries: the Nordic countries and Germany; France;
the United Kingdom and the United States; and Brazil. The paper analyse
the arguments used for the protection of the environment statements by the
heads of state of these countries in the main environmental conferences
during the period of construction and consolidation of this branch of law
(1972-1992). The analysis includes a study of how the environment is un-
derstood and its eects on the international statements of the country at the
main international envioronmental conferences.
Keywords: international environmental law; legal anthropology of
complex societies; international negotiations.
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