Referências
| Páginas | 405-426 |
405
REFERÊNCIAS
LIVRO I – PARTE GERAL
TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Capítulo I – Disposições Gerais
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 7. reimpressão. trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro,
Elsevier, 2004.
LOPES, Laís de Figueirêdo. “artigo 1: Propósitos” In DIAS, Joelson et alii. Novos comentários à Conven-
ção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília, Presidência da República / Secretaria de
Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2014.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14 ed. São Paulo,
Saraiva, 2013.
Capítulo II – Da Igualdade e da Não Discriminação
Arts. 4º a 6º
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Famílias, 9. ed. Salvador:
Jus Podium, 2016;
FERRAZ, Carolina Valença. In: LEITE, Flavia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; COSTA
FILHO, WALDIR MACIEIRA DA (coord.) Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São
Paulo: Saraiva, 2016.
MARTINS, Leonardo. Comentário ao art. 5º. In: CANOTILHO, J. J. GOMES; MENDES, Gilmar F.;
SARLET, Ingo W.; STRECK, Leoni L. (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo:
Saraiva/Almedina, 2013.
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Direito Civil. Família. São Paulo: Gen Forense, 2018.
OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Gen Forense, 2018.
SOUZA, Iara Antunes de. Estatuto da Pessoa com Deficiência: curatela e saúde mental. Belo Horizonte:
Editora D’Plácido, 2016.
Arts. 7º e 8º
ABREU, Célia Barbosa; BEMERGUY, Isaac Marsico do Couto. A responsabilidade solidária em face da
pessoa com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE,
Fábio Carvalho; PEIXINHO, Manoel Messias. Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. Rio
de Janeiro: Editora Gramma, 2017.
EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 405EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 405 03/06/2022 11:09:5603/06/2022 11:09:56
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: COMENTÁRIOS À LEI 13.146/2015
406
BARBOZA, Heloisa Helena. O princípio do melhor interesse do idoso. In: PEREIRA, Tânia da Silva;
OLIVEIRA, Guilherme de. O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BARBOZA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: PEREIRA, Tânia da Silva;
OLIVEIRA, Guilherme de. Cuidado e vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
BOFF, Leonardo. Justiça e Cuidado: Opostos ou Complementares? In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLI-
VEIRA, Guilherme de. O cuidado como valor jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002.
CANOTILHO, J.J. GOMES. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina,
1999.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Direito Constitucional Geral: uma perspectiva luso-brasileira. São Paulo:
Método, 2007.
DINIZ, Debora. O que é deficiência. São Paulo: Brasiliense, 2007.
FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa
com Deficiência comentado artigo por artigo. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2016.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio
Antonio Fabris Editor, 1991.
MADRUGA, Sidney. Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
PALACIOS, Agustina. El modelo social de discapacidad: orígenes, caracterización y plasmación en la
Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad. Madrid: Ediciones
CINCA, 2008.
PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência à
luz da Constituição da República. In: BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor (Coord.). Belo
Horizonte: Fórum, 2018.
PERLINGIERI, Pietro. La personalità umana nell’ordinamento giuridico. Napoli: ESI, 1972.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil Constitucional. Trad. Maria
Cristina De Cicco. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
TEPEDINO, Gustavo. A Tutela da Personalidade no Ordenamento Civil-Constitucional Brasileiro. In:
TEPEDINO, Gustavo. Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil inter-
pretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
Seção Única – Do Atendimento Prioritário
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2002.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como
Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar.
FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da Pessoa
com Deficiência comentado artigo por artigo. 2. ed. Salvador: JusPodvm, 2016.
RAIOL, Raimundo Wilson Gama. In: LEITE, Flávia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; COSTA
FILHO, Waldir Macieira da (coord.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo:
Saraiva, 2016.
EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 406EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 406 03/06/2022 11:09:5603/06/2022 11:09:56
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO