Relação ser humano x natureza no antropocentrismo alargado: a questão da aplicabilidade da política nacional de meio ambiente frente à realidade de constantes retrocessos
| Autor | Paula Maria Campos Reis e Maraluce Maria Custódio |
| Ocupação do Autor | Graduanda do curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais ? UEMG Campus Diamantina; monitora da disciplina de Direito Ambiental sob orientação da professora Maraluce Maria Custódio/Maraluce Maria Custódio, Mestre em Direito Constitucional pela UFMG |
| Páginas | 155-166 |
6° Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Paisagem:
aspectos ecológicos, geográficos, culturais e econômicos | 2022 | Volume 2
155
RELAÇÃO SER HUMANO X NATUREZA NO
ANTROPOCENTRISMO ALARGADO : A QU ESTÃO DA
APLICABILIDADE DA POLÍTIC A NA CIONAL DE MEIO
AMBIENTE FRENTE À REALIDADE DE CONSTANTES
RETROCESSOS
RE LATI ONSHIP HUM AN BEING X NATU RE IN THE EXT ENDED
AN THRO POCENTRI SM: TH E Q UEST ION OF TH E AP PLICABIL ITY OF
NA TION AL ENVI RONMENTA L P OLIC Y IN F RON T OF THE R EALITY OF
CO NSTA NT SETB ACKS
Paula Maria Campo s Reis 358
Maraluce Ma ria Cu stódio 359
RESUMO: No e nfre ntamen to da r eali dade de d esen volvimen to social e
econômico, to rnou fla grante a imp ortância d a relaçã o estabele cida ent re o
ser hu mano e a na ture za, principalm ente quanto a impossibi lidade do uso
imponderado dos recursos ambientais diante de u m cenário onde a cr ise
ecológica tem s e t ornado cada vez mais evi dente c ausand o rep ercu ssões n o
ideal de qualid ade de vida para as atu ais e, sobretudo, pa ra as futu ras
gerações. À vista di sso, considerando a noção de meio amb ient e como um
importante bem jur ídico a reg er a s di vers as f orm as d e vi da, desponta a
necessidade d e pr oteç ão d este i mporta nte be m en quanto um instrumento
essencial a serviço da ga rant ia da d ignida de humana. Ne ste sentid o,
partindo do pr essu post o d e que o o rdenam ento brasileir o ao in stit uir a
Política Nacional do Meio Ambient e a doto u a v ertent e d o antrop ocentris mo
alargado com tendências ao bioc entris mo, o presen te traba lho objetiv a
analisar a aplicab ilidad e prát ica de sta políti ca d e tu tela a mbient al n a
realidade, a fim de ver ificar se as ações humanas juridicam ente orientadas
em prol da prese rvação da natureza têm de fato assegurad o condiçõ es para
um desenv olvime nto so cioeco nômico, ca paz de efet ivamente a tender à
proteção da d ignidade da vi da hum ana.
Palavras-chav e: Antropoce ntrismo Al arga do; Políti ca Ambiental ;
Preservação ; Inefet ivid ade; Ret rocess o.
ABSTRACT: In confronting the realit y of social and economic
development, made fla grant the importance of t he rel ations hip est ablish ed
358 Gra dua nda do c urs o de Dir eit o da Un ive rsid ade d o Est ado de M ina s Ger ais – UE MG
Ca mpu s D iam antin a; mon ito ra d a d isc ipl ina de Di rei to Amb ien tal so b o rie nta ção da
pr ofe sso ra Mar alu ce Mari a C ust ódi o. E- mai l: p aul acr eis 039 @gm ail .co m
359 Mar alu ce Ma ria C ust ódi o, Me stre em Dir eit o Co nst itu cio nal p ela U FMG. M est re em
Di rei to Am bie nta l pel a Uni ver sid ad In terna cio nal d e And alu cía ( Esp anh a). D out ora e m
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