Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
| Autor | Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro, Mariana Ribeiro Santiago |
| Cargo | Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora do Programa de Mestrado e Doutoradoem Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum e da Revista Thesis Juris. E-mail: mariana@nbsadvogados.com.br - Mestrando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Professor da... |
| Páginas | 463-481 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26970
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 463-481 463
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Resumo
O presente a rtigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, be m
como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na
origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na e ra pós-moderna, em que se
vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea,
passando por uma abordagem sobre a função social e solidária, no viés da construção de uma
sociedade justa, livre e igualitária. Na sequência, abor dou-se a fundamentação do eco
desenvolvimento, da sustentabilidade e da ferramenta do consumo colaborativo e suas
implicações na sociedade, no meio ambiente e economia. Em conclusão, verificou-se que o
contrato nas relações de consumo destina-se, a par do atingimento de interesses individuais, à
manutenção dos pilares da sustentabilidade, o que se torna possível também pela via do
consumo c olaborativo. O método de investigação adotado no presente estudo foi a pesquisa
bibliográfica, somado ao método dedutivo na abordagem.
Palavras-chave: Relações de consumo. Pós-Modernidade. Consumo colaborativo.
Sustentabilidade.
Abstract
This article aims to analyze the context of consumer relations in postmodernity, and its
implications for sustainability. In this attempt, it was based on the anomaly verified in the origin
of the contract and its correlation in the relations of consumption in the postmodern era, in
which the individualism and egocentrism of the relations were glimpsed, in the search for
instant satisfaction, through an approach on the function social a nd solidarity, in the bias of the
construction of a fair, free and egalitarian society. Following, the fundamentals of
ecodevelopment, sustainability and the collaborative consumption tool and its implications in
society, the environment and the economy were discussed. In conclusion, it was verified that
the contract in t he relations of consumption is aimed at the achievement of individualistic
interests, but also for the maintenance of the pillars of sustainability, that is also possible
through collaborative consumption. The research method adopted in the present study was the
bibliographical, added to the deductive method in the approach.
Keywords: Consumer relations. Postmodernity. Collaborative consumption. Sustainability.
1 Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora do Programa
de Mestrado e Doutoradoem Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Ed itora-Chefe da Revista
Argumentum e da Revista Thesis Juris. E-mail: mariana@nbsadvogados.com.br
2 Mestrando em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR. Professor da graduação em Direito da
Universidade do Oeste Paulista UNOESTE. E-mail: eduardobuzetti@hotmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.26970
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 463-481 464
IN TR OD UÇ ÃO
As relações de consumo são inatas ao ser humano, daí porque G illes Lipovetsky afirma
que constituímos o homo consumericus (LIPOVETSKY, 2007, p. 357). Tal quadro, contudo,
potencializa-se na chamada pós-modernidade, trazendo consigo a preocupação social sobre a
celebração dos contratos, uma vez que o avanço tecnológico, o progresso econômico, social e
político dos países, bem como a reestruturação da atividade empresarial repercutiram na seara
da liberdade contratual.
Sem o intento de e sgotar a temática, mas propor reflexões críticas e rememorar
discussões de outrora, esta pesquisa visa analisar a liberdade contratual nas relações de
consumo, numa visão clara da pós-modernidade, o que resulta no estudo do direcionamento do
modo ou hábitos de consumo na pós-modernidade e a necessidade de um novo modelo de
consumo ou ressuscitação de um modelo arr aigado na vida social, mas sob uma nova ótica,
visando a preocupação com a sustentabilidade.
O panorama da função social e da função solidária da empresa proporc ionam a análise
da sustentabilidade, com fundamento da solidariedade, seja nos aspectos social, ambiental ou
econômico, e é nessa perspectiva que se justifica o trabalho noticiado, haja vista as implicações
nas gerações presentes e futuras.
Nesse se ntido, no primeiro capítulo trataremos da nova dinâmica que resulta para as
relações de consumo num quadro de pós -modernidade; no capítulo segundo, abordaremos o
tratamento da função social e solidária da empresa como fundamentos das relações contratuais
pós-modernas; no derradeiro capítulo, desenvolveremos o raciocínio da utilização da
sustentabilidade como vetor estruturante das relações de consumo pós-modernas, à luz da
experiência do consumo colaborativo.
Em relação às questões metodológicas, destacamos que, como método de pesquisa,
serão utilizados os critérios histórico e funcionalista, para investigar a influência dos fatos
passados no atual quadro social e a função que os indivíduos consumistas exercem no todo,
tendo como método de investigação a pesquisa bibliográfica e método de abordagem dedutivo.
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