Responsabilidade penal de pais Testemunhas de Jeová por recusa de tratamento médico em crianças e adolescentes

AutorEduardo Rocha Dias, Mariane Paiva Norões
CargoMestranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (PPGD-UNIFOR); especialista em Direito Civil pela Anhanguera Educação e Participação; pesquisadora-bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Advogada.
Páginas167-179
Jurisprudência em Perspectiva/
Comentário
R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.3, p. 167-179, nov. 2017./fev. 2018
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i3p167-179
Recebido: 05/10/2017. Revisado: 24/01/2018. Revisado novamente: 22/02/2018.
Aprovado: 23/02/2018.
Eduardo Rocha Dias¹
Mariane Paiva Norões1
RESPONSABILIDADE PENAL DE PAIS
TESTEMUNHAS DE JEOVÁ POR RECUSA
DE TRATAMENTO MÉDICO EM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Criminal responsibility of parents Jehovah’s Witnesses for
refusing medical treatment to children and adolescents
1Universidade de Fortaleza. Fortaleza/CE, Brasil.
Correspondência: Mariane Paiva Norões. E-mail: marianenoroes@hotmail.com.

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