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Vincent
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RESUMO
A família, como primeiro contato do ser humano com a vida
em sociedade, merece especial atenção do Estado. Seja ela consti-
tuída pelos pais e seus lhos, por apenas um dos pais, com outros
familiares, ou entre pessoas do mesmo sexo, a família moderna
necessita da tutela do Estado, garantindo que seus membros pos-
suam todos os direitos inerentes à pessoa humana, vivendo em
um ambiente de respeito mútuo, assegurando que todos possam
viver com dignidade, em um ambiente de harmonia. Ela é indis-
pensável para a formação do indivíduo, principalmente no que
diz respeito às crianças e aos adolescentes. Uma família estrutura-
da, juntamente com outros grupos, como a escola, pode ser capaz
de desenvolver indivíduos que saberão conviver em sociedade,
afastando seus membros de problemas como a violência e o uso
de drogas. É claro que o Estado não pode intervir totalmente na
estrutura da família, limitando as liberdades dos seus membros.
Mas é necessário que ela se estruture nos pilares da educação, do
respeito e do cuidado, evitando abusos e violações dos direitos
inerentes aos seus integrantes. A família atual passa por inúmeras
transformações, principalmente com o advento de novos valores,
que demandam uma tutela efetiva aos direitos dos seus membros,
fundado no respeito e cuidado mútuos. Ao ordenamento jurídico
cumpre analisar essas constantes mudanças, objetivando a cria-
ção de mecanismos que possam assegurar à família um desen-
volvimento digno. A relação entre pais e lhos torna-se cada vez
mais carecedora de uma atenção especial do Estado, em razão das
particularidades oriundas dessa relação, que antes não eram de
Book_O Instituto da Responsabilidade.indb 5 06/12/18 20:20

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