Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
| Páginas | 330- |
Jan | Jun 2023
ISSN 1516-6104
62
Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104)
Publicação s emestral do Depart amento de Direito da Pontif ícia Universidade Catól ica do Rio de Janeiro
(PUC-Rio), em circul ação desde 1991.
Missão e Polític a Editorial
Divulgar i ntervenções interdis ciplinares e inovadoras que t enham qua lidade aprovada por pares com-
petentes. A s contribuições podem se d ar por meio de artigos origi nais em língua por tuguesa ou outros
idiomas. Como o pe riódico est á vincul ado ao Program a de Pós-Gradu ação em Direito d a PUC-Rio,
espera-s e que os trabal hos estejam, prefer encialmente, vincul ados às suas linhas de pe squisa, a saber:
Transformaçõ es Constitucionai s e Pensamento Constit ucional Contemporâneo; Di reitos Humanos, De-
mocracia e Ord em Internacional; Teori a do Direito, Ética e Const rução da Subjetividade.
Conselho Editoria l
André-Jean Arnaud † (Centre National de la Recherche Scientifique; Paris, França); Cecília Caballero Lois †
(Universidade Federal do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro – RJ, Brasil); Claudio Michelon (The University of
Edinburgh; Edinburgo, Escócia); Costas Douzinas (Birkbeck – University of London; Londres, Inglaterra);
Eduardo Rabenhorst (Universidade Federal da Paraíba; João Pessoa – PB , Brasil); Giuseppe cocco
(Universidade Federal do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro – RJ, Brasil); Joaquim de Arruda Falcão (Fundação
Getúlio Vargas – Rio de Janeiro; Rio de Janeiro – RJ, Brasil);); José Afonso da Silva (Universidade de São
Paulo; São Paulo – SP, Brasil); José Eduardo Campos de Oliveira Faria (Universidade de São Paulo; São
Paulo – SP, Brasil); Luiz Moreira (Instituto Brasiliense de Direito Público; Brasília – DF, Brasil); Marcos
Faro de Castro (Universidade de Brasília; Brasília – DF, Brasil); Marilena chauí (Universidade de São Paulo;
São Paulo – SP, Brasil); Oscar Vieira Vilhena (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo; São Paulo-SP, Brasil);
Pierangelo Catalano (Universidade de Roma – La Sapienza; Roma, Itália); Ronaldo Poletti (Universidade de
Brasília; Brasília – DF, Brasil); Wil Waluchow (McMaster University; Hamilton, Canadá).
Produção Editori al: PUC-Rio; Rio de Janeir o – RJ, Brasil
Noel Struchiner (Editor-Chefe); Antonio Pele (Editor-Chefe); Ramon Silva Costa (Editor-Assistente);
Lucas de Souza Oliveira (Editor-Assistente); Leonardo Laurindo (Editor-Assistente); Bruna Diniz
Franqueira (Editora-Assistente); Heloísa Pacheco (Editora-Assistente); Luísa Vanessa Carneiro da Costa
(Editora-Assistente); Isabel Nolding Maia (Editora-Assistente); José da Silva Raimundo (Editor-Assistente);
Eduardo Castelo Branco e Silva (Editor-Assistente); Luiz Felipe Waitz (Editor-Assistente); Leticia da Silveira
Lobo (Editora-Assistente); Luísa Paciullo (Editora-Assistente).
Apoio gráfico- editorial
Editora PUC-R io.
Indexação e Distribuição
A revista e ncontra-se dep ositada na s principai s bibliotecas do s istema nac ional (COMUT) e inde xada
em: RVBI – Min istério da Justiça; Cat álogo Coletivo Nacional de Public ações Seriadas (CCN); EBSCO;
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DIREITO, ESTA DO E SOCIEDADE
n° 62 Jan-Jun 2023
ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro: Ponti fícia Universidade C atólica – Departame nto de Direito.
1. Direito – Periódic os. I – PUC-Rio.
06
Sumário
10
5
49
74
Carta dos editores/Editorial
Artigos/Papers
A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo
para o uso sustentável dos recursos marinhos
The legal typology of environmental integration as a normative element for
the sustainable use of marine resources
André Augusto Giuriatto Ferraço e Naomy Christina Takara
Pesquisa empírica em direito: novos horizontes a partir da teoria dos
sistemas
Empirical research in Law: new horizons based on system theory
Gabriel Ferreira da Fonseca e Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
Teorias feministas pós-estruturalistas: contribuições para a investigação
do discurso jurídico
Post structuralist feminist theories: contributions to legal discourse research
study in Brazil
Grazielly Alessandra Baggenstoss; Maria Juracy Filgueiras Toneli e
João Manuel Calhau de Oliveira
Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no direito
romano: um contraponto jurídico
Contemporary cartography of the common and its strand in Roman Law:
a legal agreement
Gustavo Silveira Borges e Maurício da Cunha Savino Filó
Construção retórica da argumentação jurídica
Rhetorical construction of legal argumentation
João Maurício Adeodato
Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capital
On the protection of legal-criminal interest in capitalist societies
José Mário Chaves
127
154
97
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