No. 62, January 2023
Índice
- Carta dos editores
- A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
- Pesquisa empírica em Direito: novos horizontes a partir da teoria dos sistemas
- Teorias feministas pós-estruturalistas: contribuições para a investigação do discurso jurídico
- Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
- Construção retórica da argumentação jurídica
- Sobre a proteção de bens jurídico-criminais nas sociedades capitalistas.
- Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy: the homeschooling case (RE 888815)
- O 'trabalho decente': do conceito à prática
- Direito ao meio ambiente saudável: implicações do uso e acesso aos recursos naturais na perspectiva das políticas para mulheres no Brasil
- Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil
- No rastro do 'indiferente jurídico': ensaio de antropologia do direito a propósito de um movimento grevista de professores
- Coragem cívica e resistência: o que têm a ver com a responsabilidade pessoal?
- Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.