A retificação administrativa de imóveis no registro de imóveis em época de pandemia do covid-19
| Autor | Jorge Renato dos Reis, Juliana Follmer Bortolin Lisboa |
| Cargo | Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil / Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil |
| Páginas | 118-138 |
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 1 - .
Jorge Renato dos Reis e Juliana Follmer Bortolin Lisboa
DOI: 10.12957/rdc.2023.60824 | ISSN 2317-7721
RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS EM ÉPOCA DE
PANDEMIA DO COVID-19
The administrative rectification of properties in the registration of properties in the pandemic time of
COVID-19
Jorge Renato dos Reis
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0220228579189656 ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0925-5328
E-mail: jreis@unisc.br
Juliana Follmer Bortolin Lisboa
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Santa Cruz do Sul,RS, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7307606949186486 ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9206-5634
E-mail: jfollmer@hotmail.com
Trabalho enviado em 30 de junho de 2021 e aceito em 11 de agosto de 2021
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 1 - .
Jorge Renato dos Reis e Juliana Follmer Bortolin Lisboa
DOI: 10.12957/rdc.2023.60824 | ISSN 2317-7721
RESUMO
Objetivo: Planejar e gerir as cidades têm sido um grande desafio para os gestores públicos,
principalmente pelas problemáticas e demandas relacionadas com as questões de saneamento básico.
Uma iniciativa que tem como intuito auxiliar na mitigação desses problemas é o conceito de Cidades
Inteligentes, que utiliza as TICs como agentes de transformação no meio urbano. Uma das ferramentas
utilizadas pelas Cidades Inteligentes são os indicadores urbanos, que servem como subsídio para
analisar o contexto das cidades. Neste cenário, a pesquisa objetivou realizar uma análi se dos
indicadores urbanos de atendimento de água e atendimento de esgoto na cidade de Passo Fundo-RS.
Metodologia: Para tanto, foram utilizados como referência os indicadores do Ranking Connected Smart
Cities e o Censo Demográfico e sua espacialização, realizada por meio do software QGIS.
Resultados: Os resultados demonstram que os índices de saneamento básico de Passo Fundo estão
distantes dos níveis tidos como ideais para tornar-se uma cidade mais inteligente e sustentável,
principalmente no que di z respeito ao atendimento urbano de esgoto, que abrange apenas 31% dos
domicílios da cidade.
Contribuições: Ademais, tais resultados apresentam uma concentração da infraestrutura urbana na
área central da cidade, e uma obsolescência e vulnerabilidade nas áreas periféricas, ocasionando assim
desiguldades socioterritoriais.
Palavras-chave: Cidades Inteligentes. Gestão do Território. Serviços Públicos Urbanos. Direito à
Cidade.
ABSTRACT
Objetive: Planning and managing cities has been a great challenge for public managers, mainly due to
the problems and demands related to basic sanitation issues. An initiative that aims to help mitigate
these problems is the concept of Smart Cities, which uses ICTs as agents of transformation in the urban
environment. One of the tools used by Smart Cities are urban indicators, which serve as a subsidy to
analyze the context of cities. In this s cenario, the research aimed to carry out an analysis of urban
indicators of water and sewage services in the city of Passo Fundo-RS.
Method: For this purpose, the indicators of the Ranking Connected Smart Cities and the Demographic
Census and its spatialization, carried out through the QGIS software, were used as a reference.
Results: The results show that the basic sanitation indices in Passo Fundo are far from the levels
considered ideal for becoming a smarter and more sustainable city, especially with r egard to urban
sewage service, which covers only 31% of the city's households.
Contributions: Furthermore, such results show a concentration of urban infrastructure in the central
area of the city, and an obsolescence and vulnerability in peripheral areas, thus causing socio-territorial
inequalities.
Keywords: Smart Cities. GIS. Territory Management. Urban Public Services. Right to the City.
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