O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
| Autor | Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha |
| Cargo | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil / Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Vila Nova Santana/SP, Brasil - Universidade Regional do Noroeste do Est |
| Páginas | 1-9 |
1
R. Dir. sanit., São Paulo v. 23, n. 1, e0003, 2023
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
Artigo Original
http://revistas.usp.br/rdisan
RESUMO
Este estudo teve como objetivo caracterizar a
judicialização da saúde na atuação da Defensoria
Pública da União, unidade de Por to Alegre,
Rio Grande do Sul, no período de janeiro a
dezembro de 2018, com a premissa balizador a de
identificação das principais demandas atendidas e
das variáveis socioeco nômicas dos demandantes
– sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolarida de
–, sob a perspec tiva da saúde coletiva. A pesquisa
justifica-se uma vez que a judi cialização da saúde
tem ocupado um lugar de de staque no volume de
demandas que chegam ao atendimento prestado
pelo Poder Judiciário, situação que exige dos
gestores do sistema de saúde atenção ao perfil
das demandas que tramitam e são deferidas
nessa seara par a análise e atualização da própri a
política. Para esse desi derato, utilizou-se estraté gia
metodológica quantitativa e analítica. Os dados
foram coletados no Sistema de Informaçõe s
Simultâneas da Defensoria Pública da União
referentes à Unidade de Porto Alegre. Destaca-se,
quanto aos resultados, que a ins tituição analisada
necessita aperfeiçoar a identificação das variáveis
socioeconômicas dos demandantes e que a
principal demanda judicializada pela Defensoria
Pública é por medicamentos de alto custo.
Conclui-se que a judicialização da saúde pode
revelar-se ora espaço de efetivação de direitos
sociais, ora descaminho ao perfil democrático
de acesso aos atendimentos preconizados pelo
Sistema Único de Saúde.
Palavras-Cha ve: Assistência Farmacêutica;
Direito à Saúde; Judicialização de Políticas
Públicas; Judicialização da Saúde; Saúde Coletiva.
ABSTRACT
This study aimed to characterize the judicialization
of health in the per formance of the Union Public
Defender, in the city of Porto Alegre, state of
Rio Grande do Sul, from January to December
2018. The guiding premises for this study were
the identification of the main demands met and
the socioeconomic variables of the claimants –
gender, race / color, age, income, education
– from the perspe ctive of public health. The
research is relevant because judicialization of
health has occupied a prominent place in the
volume of claims that reach the s ervice provided
by the Judiciary. This situ ation requires attention
from health system managers as the profile of
claims that are processed and granted in this
area can serve for analyzing and updatin g
policies. To this end, a quantitative and an alytical
methodological strategy was used. The data
were collected from the Information Sys tem
of the Porto Alegre Unit of the Union Public
Defender. The results show ed that the institution
analyzed needs to improve the identification of
the socioeconomic var iables of the claimants and
that the main demand judicialized by the Union
Public Defender was for high -cost medications.
It was concluded that judicialization of health
can reveal itself somet imes as either a space for
the realization of social rights, or sometimes as
a deviation from the dem ocratic profile of access
to care recommended by the Brazilian Public
Health System.
Keywords: Pharmaceutical Assistance; Right
to Health; Judicialization of Public Polices;
Judicialization of Health; Public Health.
Natália Silva Pires1
https://orcid.org/0000-0002-4451-3145
Cristianne Maria Famer Rocha1
https://orcid.org/0000-0003-3281-2911
Liliane Spencer Bittencourt Brochier1
https://orcid.org/0000-0003-0778-5018
Letícia Lassen Petersen2,3
https://orcid.org/0000-0002-2564-9063
Jarbas Ricardo Almeida Cunha1
https://orcid.org/0000-0001-5332-2642
1Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil
2 Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Vila Nova Santana/SP, Brasil
3 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Santa Rosa/RS, Brasil
Correspondência:
Natália Silva Pires
natalia.silvapires95@gmail.com
Recebido: 24/02/2021
Revisado: 25/08/2022
Aprovado: 0 8/09/2022
Conito de interesses:
Os autores declaram não haver
conflito de interesses.
Contribuição dos autores:
Todos autores contribuíram
igualmente para o
desenvolvimento do artigo.
Copyright: Esta licença
permite compartilhar — copiar
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qualquer suporte ou formato;
adaptar — remixar, transformar,
e criar a partir do material para
qualquer fim, mesmo
que comercial.
O retrato da judicialização nas
demandas judiciais de saúde propostas
pela Defensoria Pública da União no
Município de Porto Alegre/RS
The picture of judicialization in judicial health demands proposals
by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS
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