Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
| Autor | Javier Gonzaga Valencia Hernández, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia |
| Cargo | Universidad de Alicante - Espanha/Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI |
| Páginas | 187-209 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 187-209, mai./ago. 2022.
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22463
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA: O PAPEL DAS POLÍTICAS
ECONÔMICAS1
REVISITING SDG 1 POST PANDEMIC: THE ROLE OF ECONOMIC POLICIES
Javier Gonzaga Valencia Hernández
Doutor (2011) e Mestre (2006) em Direito Ambiental pela Universidade de
Alicante, Espanha. Professor Associado. Faculdade de Ciências Jurídicas e
Sociais. Universidade Caldas. Professor associado na Universidade de
Manizales.Advogado.
Denise Schmitt Siqueira Garcia
Doutora (2011) em Derecho pela Universidade de Alicante, Espanha. Mestre
(2003) em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI -
Conceito Capes 6). Mestre (2008) em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad
pela Universidade de Alicante, Espanha. Especialista em Direito Processual Civil
pela FRUB (1999). Professora de Graduação em Direito, de pós-graduação latu
sensu e stricto sensu. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado
(Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do
Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora da Pós-graduação Latu Sensu em
Direito Processual Civil na UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito
Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no
CNPq/EDATS/UNIVALI Dedica suas atividades acadêmicas ao estudo do Direito
Civil, Direito Processual Civil, Sustentabilidade, Governança e Meio ambiente.
Advogada.
Heloise Siqueira Garcia
Pós-Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica - PPCJ/UNIVALI com bolsa de Estágio Pós Doutoral pela CAPES.
Doutora (2019) e Mestre (2015) em Ciência Jurídica pelo - PPCJ/UNIVALI.
(CAPES - Conceito 6). Doutora em "Derecho" e Mestre em "Derecho Ambiental
y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante – Espanha (2015).
Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq "Centro de Estudos
sobre Direito e Transnacionalidade" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e
Sustentabilidade". Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIVALI e em
Ensino e Tutoria a Distância pelo Centro Universitário Avantis - UNIAVAN.
Professora colaboradora do curso de mestrado do PPCJ/UNIVALI. Professora
do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da UNIVALI.
Professora nos Cursos de Direito do Centro Universitário Avantis - UNIAVAN e
do Sinergia Sistema de Ensino. Advogada.
1 Este artigo se insere no marco do Programa de investigación Reconstrucción del tejido social en zonas
de posconflicto en Colombia Código SIGP: 57579, com o Projeto de pesquisa “Modelo ecosistémico de
mejoramiento rural y construcción de paz: instalación de capacidades locales” Código SIGP:58960.
Financiado no marco da convocatoria Colombia Científica, Contrato n. FP44842 -213-2018
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Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 2, p. 187-209, mai./ago. 2022.
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22463
REVISITANDO O ODS 1PÓS PANDEMIA:O PAPEL DAS...
Resumo
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de
modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas,
objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000
fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a
elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015
com a elaboração dos 17 ODS, destacando-se especialmente o primeiro destes.
Contudo, 5 anos após a publicação o mundo passa a vivenciar um problema
geral não previsto: a pandemia do COVID-19, que além de todos os problemas
sanitários naturais, desencadeia tantos outros sociais, econômicos e políticos,
agravando situações de desigualdade social e pobreza em todo mundo. Nesse
contexto, este artigo tem como objetivo geral de pesquisa verificar o papel das
políticas econômicas estatais no alcance do Objetivo do Desenvolvimento
Sustentável 1, em especial após as realidades sociais desencadeadas pela
pandemia da CO VID-19. Sendo dividido em 3 partes, seu produto utilizou do
método indutivo de pesquisa, no qual partiu-se de ideias particulares:
erradicação da pobreza mundial e ODS1, realidade pós pandemia da COVID-
19, economia mista, papel do Estado e das políticas econômicas estatais para a
erradicação da pobreza; para se chegar a ideia geral da pesquisa sobre o papel
das políticas econômicas estatais pa ra erradicação da pobreza em especial
neste contexto pós pandemia da COVID-19. A pesquisa foi operacionalizada
pelas técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da
pesquisa bibliográfica e do fichamento. Este estudo foi financiado em parte pela
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil
(CAPES) – Código de financiamento 001, com apoio do PROGRAMA DE
EXCELÊNCIA ACADÊMICA – PROEX, bem como em pela bolsa de Pós-
Doutorado CAPES da primeira autora.
Palavras-Chave: Pobreza; Objetivos do Desenvolvimento Sustentável;
Economia mista; Políticas Econômicas Estatais.
Abstract
Poverty represents a multidimensional problem of a global nature, so that
discussions and the establishment of goals, objectives and indexes for its
eradication are no longer of today. In this context, since the year 2000, there has
been talk at the UN level about the eradication of world poverty, highlighting the
elaboration of the 8 millennium goals, which were improved in 2015 with the
elaboration of the 17 SDGs, especially the first of these. However, 5 years after
publication, the world is experiencing an unforeseen general problem: the
COVID-19 pandemic, which in addition to all natural health problems, triggers so
many other social, economic and political ones, aggravating situations of social
inequality and poverty all around the world. In this context, this article has the
general objective of research to verify the role of state economic policies in
achieving Sustainable Development Goal 1, especially after the social realities
triggered by the COVID-19 pandemic. Divided into 3 parts, its product used the
inductive method of research, in which it started with particular ideas: eradication
of world poverty and SDG1, post-COVID-19 pandemic reality, mixed economy,
role of the State and state economic policies for the eradication of poverty; to
arrive at the general idea of the research on the role of state economic policies
to eradicate poverty, especially in this post-COVID-19 pandemic context. The
research was operationalized by the techniques of referent, category, operational
concepts, bibliographic research and filing. This study was financed in part by
the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil
(CAPES) – Finance Code 001, with support from PROGRAMA DE EXCELÊNCIA
ACADÊMICA- PROEX, as well as for the CAPES Post-Doctoral fellowship of the
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