No. 27-2, May 2022
Índice
- Editorial
- As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
- Independência da autoridade fiscalizadora e efetividade da proteção de dados pessoais na sociedade em rede
- Direito constitucional ao redor do globo: direitos fundamentais, liberdade de expressão e discurso de ódio nos Estados Unidos
- A criação de novos direitos pelo Supremo Tribunal Federal
- Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
- Desafios da covid-19 à seguridade social brasileira
- O testamento vital como expressão da autonomia individual
- Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
- A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
- O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
- Hiperpresidencialismo, constitucionalismo abusivo e novo constitucionalismo latino-americano uma leitura de teoria constitucional latino-americana
- A teoria do estado de dante alighieri na visão de Hans Kelsen