A sanção pedagógica e os aspectos éticos e morais da consensualidade: em busca da efetividade do modelo multiportas
| Autor | Márcia Michele Garcia Duarte |
| Cargo | Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016). Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). Doutora em Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003- 2004) pela UNESA/RJ. Professora Adjunta de Direito Processual da ... |
| Páginas | 684-709 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 684-709
www.redp.uerj.br
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A SANÇÃO PEDAGÓGICA E OS ASPECTOS
ÉTICOS E MORAIS DA CONSENSUALIDADE:
EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO MODELO MULTIPORTAS
1
PEDAGOGICAL SANCTION AND THE ETHICAL AND MORAL
ASPECTS OF CONSENSUAL MODEL:
SEARCHING FOR MULTI-DOOR SYSTEM EFFECTIVENESS
Márcia Michele Garcia Duarte
Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela
Universidade de Coimbra/Portugal (2015-2016). Pós-Doutora
em Direito Processual pela UERJ (2013-2015). Doutora em
Direito (2009-2012), Mestra em Direito (2006-2007) e
Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior (2003-
2004) pela UNESA/RJ. Professora Adjunta de Direito
Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e
Doutorado) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA).
Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual
da UERJ (REDP), da Revista CEJ (Conselho da Justiça
Federal/Centro de Estudos Judiciários) e da Revista Eletrônica
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Chefe de
Departamento na UFF no biênio 2016-2018. Coordenadora-
geral do Núcleo da Prática Jurídica da UERJ. Coordenadora de
Banca no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
(IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Rio
de Janeiro/RJ. E-mail: marciaduarte.juridico@gmail.com
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Artigo recebido em 17/04/2021 e aprovado em 04/06/2021.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 3. Setembro a Dezembro de 2021
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 684-709
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RESUMO: O presente ensaio busca provocar o enfrentamento do aspecto comportamental
nos espaços de desenvolvimento da Alternative Dispute Resolution (ADR), notadamente na
negociação extraprocessual. Perpassa pelos deveres que norteiam todos que utilizam a
vestimenta do “atuar colaborativo”, convidando à reflexão acerca da viabilidade de construir
comportamentos despidos de artifícios, ou dos subjetivismos e elementos subjacentes que
marcam a busca por razões e vitórias, no sentido de conduzir a resultados irascíveis aos
demais participantes do espaço até então rotulado como consensualizado. A pesquisa
classifica-se como bibliográfica e descritiva, pois se pauta em doutrina interdisciplinar e
busca conferir nova visão sobre o assunto. Pensa-se que a punição pecuniária se mostra
promissora a amoldar os conflitantes, no fito de levá-los efetivamente a submergirem, sem
meio-termo, no oceano de possibilidades reais de resolução amigável (e confiável) dos
conflitos.
PALAVRAS-CHAVE: ADR; cooperação processual; negociação ética; boa-fé processual;
moralidade colaborativa.
ABSTRACT: The present essay endeavors to spark behavioral aspects in Alternative
Dispute Resolution (ADR) development spaces confrontation, remarkably in extra-
procedural negotiation. The issue runs through duties that direct everyone who wears the
“collaborative acting” clothing, inviting to reflection on the possibility of building behaviors
devoid of artifice or subjectivisms, and subjacent elements that mark the search for reasons
and victories, in order to lead irascible results to other room participants thus far labeled as
consensual. Note well this is a bibliographic and descriptive research given that it is based
on interdisciplinary doctrine proposing a new perspective on the subject matter. Financial
punishment is thought to be promising for shaping conflicting people, so as to effectively
guide them to submerge, with the appropriate compromise, in the ocean of real possibilities
for friendly (and reliable) resolution of conflicts.
KEYWORDS: ADR; procedural justice and cooperation; negotiation ethics; procedural
good faith principle; collaborative morality
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Tradução realizada por Clarissa Xavier Machado.
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