Sexualidades a emergência de uma categoria na área do direito

AutorRenato Duro Dias, Amanda Netto Brum
CargoVice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG/Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009)
1
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p. 1-24.
Copyright © 2022 Renato Duro Dias e Amanda Netto Brum
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65593 | ISSN: 2179-8966 | e65593
[Artigos inéditos]
Sexualidades: a emergência de uma categoria na área do
direito
Sexualities: the emergency for a category in the legal studies area
Renato Duro Dias1
1 Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail:
renatodurodias@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9849-1332.
Amanda Netto Brum2
2 Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail:
amandanettobrum@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1775-4493.
Artigo recebido em 22/02/2022 e aceito em 30/08/2022.
Este é um artigo em acesso aberto distribuído nos termos da Licença Creative Commons Atribuição
4.0 Internacional
2
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 15, N. 1, 2024, p. 1-24.
Copyright © 2022 Renato Duro Dias e Amanda Netto Brum
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/65593 | ISSN: 2179-8966 | e65593
Resumo
Com base em dados extraídos do Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES entre 2015
e 2020, na área do Direito, o presente artigo discute a emergência da categoria
sexualidades tendo como referência as investigações produzidas neste período. Para tal,
este estudo de abordagem qualitativa analisa a construção discursiva das sexualidades,
procurando compreender limites e potencialidades, marcos teórico-metodológicos e suas
implicações para o campo do conhecimento jurídico interdisciplinar. Trata-se de recorte
de uma pesquisa mais ampla em que se problematizam as inter-relações entre as
temáticas de gênero, sexualidades, direito e teoria de justiça.
Palavras-chave: CAPES; Categoria; Direito; Sexualidades.
Abstract
Considering the CAPES catalogue with master’s dissertations and doctoral thesis between
2015 and 2020, law studies area, this article discuss the necessity to create a category
named sexualities based on law searching in Brazil. We developed a qualitative study that
analyses the discourse construction about sexualities, looking for a comprehension about
limits and potentials, theory and methodology and its implications to interdisciplinary
legal knowledge. It’s important to say that this article is a clipping from bigger research
that investigates the relation between gender, sexualities, rights and justice’s theory.
Keywords: CAPES; Category; Rights; Sexualities.

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