Situação fundiária e conservação de imóveis em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha - Belém (PA)
| Autor | Helena Lúcia Zagury Tourinho, Ana Beatriz Fernandes de Macedo, Patrick Dhones Oliveira Alves, Marco Aurélio Arbage Lobo |
| Cargo | Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade Federal do Pará (1983), Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2011)/Arquiteta e Urbanista formada pela Universidade da Amazônia (2017)/Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade da Amazônia (2020)/Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade Federal do ... |
| Páginas | 1926-1956 |
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.61297
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.1926-1956 1926
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS EM CENTROS HISTÓRICOS: O CASO DO
BAIRRO DA CIDADE VELHA - BELÉM (PA)
LAND LOCATION AND CONSERVATION OF PROPERTY IN HISTORIC CENTERS: THE CASE OF THE
BAIRRO DA CIDADE VELHA - BELÉM (PA)
Helena Lúcia Zagury Tourinho1
Ana Beatriz Fernandes de Macedo2
Patrick Dhones Oliveira Alves 3
Marco Aurélio Arbage Lobo4
RESUMO
O artigo investiga a relação entre a situação fundiária e a condição da ocupação do lote, o uso do
solo e o estado de conservação dos imóveis em áreas tombadas, a partir do estudo de um bairro
inserido no Centro Histórico de Belém (CHB). Baseado em pesquisas bibliográficas e documentais e
usando geoprocessamento, traça o histórico e o perfil da situação fundiária atual dos imóveis,
quantifica e mapeia as características e os regimes de propriedade encontrados. Além disso, discute
o papel do conflito entre municipalidade e União em torno dos terrenos de marinha e acrescidos na
gestão do patrimônio fundiário e histórico. Constata que: (i) 55,85% da área e 44,79% dos imóveis
carecem de informação sobre a situação fundiária; (ii) dos imóveis com informações, o traspasse é o
tipo de alienação predominante (41,5%); (iii) os imóveis traspassados e aforados, apresentam melhor
conservação do que os alienados por resgate; (iv) o grau de conservação dos imóveis é preocupante
ao somar os percentuais de imóveis baldios, em ruínas, e com má e regular conservação (59,5%).
Conclui-se que esse quadro ainda pode ser revertido, destacando o papel da questão fundiária para a
conservação urbana em sítios históricos tombados como o CHB.
Palavras-chave: Situação Fundiária; Gestão Fundiária; Centro Histórico; Cidade Velha; Centro
Histórico de Belém.
1Arquiteta e Urbanista formada pela Uni versidade Federal do Pará (1983), Doutora em Desenvolvimento
Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É pesquisadora e professora do Programa de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urban o e do curso de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade da Amazônia, onde coordena o Grupo de Pesquisa em Mercado Imobiliário em Centro Histórico
(Módulo Belém). Afiliação: Universidade da Amazônia. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-7588-1680. E-
mail:helenazt@uol.com.br
2 Arquiteta e Urbanista formada pela Universidad e da Amazônia (2017), Mestre e Doutoranda em
Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (2020) pela Universidade da Amazônia, onde integra o Grupo de
Pesquisa de Mercado Imobiliário em Centro Histórico (Módulo Belém). Afiliação: Universidade da Amazônia.
ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4357-1001. E-mail:anabeatrizfmacedo@gmail.com
3 Arquiteto e Urbanista formado pela Universidade da Amazônia (2020). Afiliação: Universidade da Amazônia.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3754-5533. E-mail:patrickdhones@gmail.com
4 Arquiteto e Urbanista formado pela Univ ersidade Federal do Pará (1982), Doutor em Desenvolvimento
Socioambiental pela Universidade Federal do Pará (1999). É analista de informações do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatísticas (IBGE) desde 2012, e colaborador no Grupo de Pesquisa em Mercado Imobiliário em
Centro Histórico (Módulo Belém). Afiliação: Ins tituto Brasileiro de Geografia e Estatí sticas. ORCID:
https://orcid.org/0000-0002-3366-4992 . E-mail:lobo2502@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 13, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2021.61297
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Revista de Direito da Cidade, vol. 13, nº 4. ISSN 2317-7721. pp.1926-1956 1927
ABSTRACT
The article investigates the relationship between the land situation and the condition of occupation
of the lot, land use and the state of conservation of properties in listed areas, based on the study of a
neighborhood located in the Historic Center of Belém (CHB). Based on bibliographic and
documentary research and using geoprocessing, it traces the history and profile of the current land
tenure situation of the properties, quantifies and maps the characteristics and property regimes
found. In addition, it discusses the role of the conflict between the municipality and the Union over
marine lands and added to the management of land and historical heritage. It finds that: (i) 55.85% of
the area and 44.79% of the properties lack information on the land tenure situation; (ii) of properties
with information, transfer i s the predominant type of sale (41.5%); (iii) properties transferred and
transferred are better preserved than those sold by redemption; (iv) the degree of conservation of
the properties is of concern when adding up the percentages of vacant properties, in ruins, and with
poor and regular maintenance (59.5%). It concludes that this situation can still be reversed,
highlighting the role of the land issue for urban conservation in listed historic sites such as the CHB.
Keywords: Land Situation; Land Management; Historic Center; Cidade Velha; Historic Center of
Belém.
1 INTRODUÇÃO
O esvaziamento por parte de algumas atividades econômicas e a degradação física e
ambiental em centros históricos tradicionais são fenômenos observados em muitas cidades
brasileiras, com profundas repercussões na preservação do patrimônio cultural, arquitetônico,
urbanístico e paisagístico urbano (TOURINHO, 2005; TOURINHO, 2007; DURÁN, 2006; CAVÉM; 2007;
BRASIL, 2011; VILLAÇA, 2012; BERNARDINO; LACERDA, 2015).
A cidade de Belém, fundada no início do século XVII por colonizadores portugueses, que
dispõe de um rico patrimônio histórico, arquitetônico, urbanístico e paisagístico não foge a essa
regra. De acordo com Penteado (1968), já nos anos 1960, o Bairro da Cidade Velha – onde teve
origem a ocupação urbana belenense – apresentava sinais de decadência física, processo que se
aprofundou nas décadas seguintes.
Para preservar o patrimônio histórico e artístico condensado no centro de Belém, uma série
de instrumentos legais foram instituídos: a Lei Municipal Nº 7.401/1988, que criou o Centro Histórico
de Belém (CHB); a Lei Orgânica do Município de Belém de 1990, que promoveu o tombamento do
CHB; mediante a Lei Nº 7.709/1994 o CHB foi delimitado e regulamentado e foram estabelecidos
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