Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial
| Autor | Mário Henrique de Araújo Ciraudo |
| Páginas | 207-207 |
REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF
207
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUTORITARISMO JUDICIAL
Nome do monitor: Mário Henrique de Araújo Ciraudo
Professor orientador : Fernando Gama de Miranda Netto
Departamento de Processualística e Prática Forense- SPP 103
Classificação:
(3) desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas para melhoria da aprendizagem;
(3) pesquisa bibliográfica para integração de conteúdos inovadores ao ensino da disciplina;
(3) desenvolvimento de procedimento metodológico para implementação em sala de aula;
(2) aplicação de procedimento metodológico em sala de aula;
(2) desenvolvimento de recursos didático-pedagógicos auxiliares ou complementares à sala de aula formal.
( ) outros_________________(indicar).
Neste breve relato apresentaremos as atividades
desenvolvidas pelo monitor da Disciplina de
Direito Processual Constitucional, às terças-feiras
das 20 às 23 horas.
No mundo, o Poder Judiciário encontra-se em
franca expansão. As principais causas deste
fenômeno são a transformação do papel do Direito
e do Estado na moderna “sociedade do bem-estar”
e a crise do Big Government.
No Brasil, o movimento é mais acentuado. A
Constituição Cidadã, representando uma ruptura de
paradigma contra o regime ditatorial, promoveu
intensa “constitucionalização do Direito”
outorgando ao Supremo Tribunal Federal
autoridade para enfrentar questões cujos efeitos se
produzirão nas mais diversas áreas. Inclusive, já há
quem fale numa supremocracia .
Assim, o STF decide desde questões relacionadas
ao aborto, passando pela pesquisa com células
tronco até a demarcação de terras indígenas.
Citamos apenas estas decisões para ficarmos nos
exemplos mais polêmicos e que geraram maior
comoção. Quem não se lembra do cadeirante
comemorando no STF? É neste contexto de
efervescência constitucional que nossa monitoria
se desenvolveu.
Com a criação de um grupo de e-mails, os alunos
recebiam os informativos das decisões do Supremo
e se mantinham em contato com o professor. Além
disso, atuamos junto aos discentes tirando dúvidas
sobre a matéria e sobre a realização de trabalhos de
avaliação.
Neste ponto, cumpre salientar uma nuance especial
do método de avaliação eleito pelo professor.
Privilegiou-se o raciocínio crítico e a produção
acadêmica em detrimento da mera reprodução em
provas do conteúdo ministrado em sala de aula.
Assim, preferiu-se avaliar os alunos através da
elaboração de estudos-dirigidos ao invés das
tradicionais avaliações. E isto produziu um efeito
na minha monitoria. Vários alunos me procuraram
para auxiliá-los na elaboração de artigos científicos
e de resenhas de livros visando à publicação nos
espaços disponíveis na faculdade, como o
Laboratório Fluminense de Estudos Processuais e a
Revista de Direito dos Monitores da UFF. Assim,
combinou-se o aprendizado com produção
científica.
Outra vertente explorada na monitoria foi a minha
iniciação à docência. Preparei e ministrei uma aula
sobre súmulas vinculantes sob a supervisão atenta
do professor. Novamente a produção acadêmica
também foi homenageada. A partir do material
pesquisado para a referida aula, escrevi um artigo
científico.
Por fim, sintetizamos nossas atividades como de
apoio aos alunos tanto no aprendizado do Direito
Processual Constitucional quanto na produção de
trabalhos científicos e, além disso, a monitoria
também me fez apreciar ainda mais a atividade
docente, ratificando em mim, a certeza de querer
seguir, também, esta carreira. Bibliografia
1) CAPPELETTI, Mauro. Juízes Legisladores?
Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1993.
2) VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia.
Revista Direito GV. São Paulo, nº 8, p. 441-464.
JUL-DEZ 2008.
3) HÄBERLE, Peter. La Jurisdicción
Constitucional em La Sociedade Abierta. Direito
Público. Brasília: Ano V, nº 25, p. 189-205.
4) VIEIRA, José Ribas; BRASIL, Deilton Ribeiro.
O Efeito da Súmula Vinculante como ferramenta
do ativismo judicial do STF. Revista de
Informação Legislativa. Brasília: ano 45, nº 178,
p. 131-139. Abril/Junho – 2008.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO