Tanatologia forense e cronotanatognose
| Autor | Luciana de Paula Lima Gazzola |
| Páginas | 111-141 |
CAPÍTULO 8
TANATOLOGIA FORENSE
E CRONOTANATOGNOSE
A Tanatologia Forense é o estudo da morte, do cadáver e de suas repercussões
nas esferas jurídica e social. Compreende o estudo da realidade e do tempo da morte,
ressaltando-se que morte para ns jurídicos e cientícos é a morte encefálica, cuja
comprovação com certeza e segurança é imperiosa para que ocorra eventual doação
de órgãos e tecidos para transplantes.
O diagnóstico do tempo de morte se faz pela cronotanatognose (“crono” é tempo;
“tanatos” é morte e “gnose” é conhecimento). Trata-se do estudo dos fenômenos cada-
véricos que, contudo, apresenta expressiva variação inter e intrasubjetiva. Isso porque
a morte não é um momento preciso e sim um processo, uma vez que a cessação das
funções vitais ocorre de forma gradativa. Logo, o diagnóstico do tempo de morte não
é um método absolutamente preciso e os sinais observados não se repetem, sempre, ao
mesmo tempo e da mesma forma. Por isso, falamos em faixas e períodos aproximados
em que os fenômenos cadavéricos surgem e sucedem-se.
(MÉDICO LEGISTA – PC/MA – 2012 – FGV) A necropsia pode ser realizada conforme várias técnicas. Quanto
à técnica de Ghon, assinale a armativa correta.
(A) Ela se inicia pela abertura da cavidade tóracoabdominal.
(B) O primeiro monobloco engloba todo o mediastino.
(C) O esofago faz parte do primeiro monobloco, segundo esta técnica.
(D) O segmento terminal do duodeno, o jejuno, o íleo e o cólon são os últimos a serem exa-
minados.
(E) Os testículos fazem parte do quarto monobloco.
A, C, D e E: incorretas. Há 4 principais técnicas de necropsia de Virchow órgãos retirados individualmente e examinados
posteriormente), de Ghon evisceração por meio de monoblocos de órgãos relacionados funcional ou anatomicamente)
de Letulle conteúdo tóracoabdominal retirado em um único monobloco) e de Rokitanski órgãos abertos e examinados
in situ” e depois retirados isoladamente). Na técnica de Ghon, inicia-se pela análise da cavidade encefálica. Já na cavidade
tóracoabdominal, o primeiro monobloco engloba órgãos torácicos e cervicais, incluindo porção superior do esôfago. O
segundo monobloco compõe sistema digestivo superior e órgãos anexos, como fígado, baço e pâncreas. O terceiro engloba
o sistema urogenital, reto e suprarrenais. No quarto, está compreendida a maior parte dos intestinos. B: correta. O primeiro
monobloco na técnica de Ghon é formado pelo conteúdo cervical e torácico, incluindo as estruturas mediastinais. A maior
parte do esôfago está incluída no primeiro monobloco; contudo, o esôfago inferior consta do segundo.
Gabarito “B”
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MEDICINA LEGAL • LUCIANA DE PAULA LIMA GAZZOLA
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(MÉDICO LEGISTA/AC – 2015 – FUNCAB) Acerca dos tipos de morte, assinale a assertiva CORRETA.
(A) A morte violenta é aquela que tem como causa determinante a ação abrupta e intensa,
física ou química, sobre o organismo, de causa interna.
(B) A morte súbita é aquela imprevista, que sobrevém instantaneamente e sem causa manifesta,
atingindo pessoas em aparente estado de boa saúde.
(C) A morte natural é a que resulta da alteração orgânica ou perturbação funcional provocada
por agentes naturais, de causa externa.
(D) A morte súbita é aquela imprevista, que sobrevém instantaneamente e sem causa manifesta,
atingindo pessoas com estado de saúde delicado.
(E) A causa médica da morte se divide em natural ou violenta.
A: incorreta. A morte violenta não ocorre por causas internas, mas sim externas, sendo que a ação pode corresponder
a diversas energias transferidas do meio para o corpo, como as de ordem mecânica, física, química, físico-química,
biodinâmica e mista. Trata-se de situação em que se deve investigar a ocorrência de uma causa jurídica para a
morte, como suicídio, homicídio/crime ou acidente. O diagnóstico da causa jurídica da morte é a principal razão da
obrigatoriedade de uma necropsia forense ou médico-legal. Contudo, cabe ressaltar que não cabe ao médico legista
estabelecer com certeza a causa jurídica de uma morte, pois isso é um critério de julgamento, sendo o laudo de
necropsia apenas um dos elementos do corpo de delito. Cabe ao médico legista ver e reportar, de maneira objetiva,
os elementos e lesões observados, de acordo com a máxima do visum et repertum; B: correta. Trata-se de conceito
aceito na doutrina para a morte súbita. Hygino de Carvalho Hércules arma que o conceito de morte súbita prende-se
mais à inexistência de uma doença prévia que possa explicá-la do que propriamente à evolução temporal rápida, uma
vez que tal critério temporal é relativo e difícil de ser estabelecido com precisão. Arma o autor que morte súbita
não é sinônimo de morte fulminante e, para ele, toda morte súbita deve ser considerada suspeita até que se prove
o contrário e deve ser esclarecida por necropsia forense HÉRCULES, Hygino de Carvalho. Medicina Legal Texto e
Atlas. 2ª ed. São Paulo Atheneu, 2014, p.145) C: incorreta, pois a morte natural não resulta de agentes de causa
externa, mas sim de antecedentes patológicos, doenças; D: incorreta. A morte súbita, conceitualmente, não é a que
atinge pessoas com estado de saúde debilitado ou delicado, pela já citada tese de Hygino de Carvalho Hércules, autor
cuja doutrina é muito utilizada pela banca examinadora FUNCAB E: incorreta. O evento que causa a morte pode ser
considerado sob o ponto de vista médico causa médica da morte a doença ou alteração orgânica que ocasionou
a morte) ou sob o ponto de vista jurídico, correspondendo às causas jurídicas de uma morte violenta ou por causa
externa: homicídio/crime, suicídio ou acidente.
Gabarito “B”
(MÉDICO LEGISTA POLÍCIA CIVIL MG – 2006) Assinale a armativa CORRETA. Não há indicação de necropsia
médico-legal se a morte for decorrente de:
(A) Homicídio
(B) Doença epidêmica
(C) Suicídio
(D) Infanticídio
(E) Acidente de trânsito
B: correta. Mortes causadas por doenças epidêmicas são mortes por antecedentes patológicos, tidas como mortes naturais.
Nesses casos, eventual necropsia a ser feita seria uma necropsia clínica, que apenas será realizada se houver autorização
dos familiares do morto (cônjuge ou parentes até o 2º grau, inclusive), por meio de termo de consentimento livre e escla-
recido. A necropsia clínica, portanto, não constitui exame cadavérico de realização obrigatória A, C, D e E: incorretas. As
necropsias forenses ou médico-legais são obrigatórias em casos de mortes violentas por causas externas, devendo se
avaliar a presença de uma causa jurídica para o óbito) ou mortes suspeitas, que são aquelas em que há possibilidade de
não ter sido natural a sua causa. Logo, mortes por homicídio, suicídio ou acidente são hipóteses de obrigatoriedade legal
de realização de necropsia. O mesmo se diga quanto ao infanticídio, delito tipicado no Código Penal em que há necessária
investigação criminal a ser desencadeada.
Gabarito “B”
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