A tecnologia blockchain como instrumento de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas
| Autor | Ana Virginia Moreira Gomes - Lissa Furtado Viana |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado na School of Industrial and Labor Relations da Cornell University - Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Cariri |
| Páginas | 135-152 |
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ANA VIRGINIA MOREIRA GOMES E LISSA FURTADO VIANA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 135-152 , jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p135
A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO
INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO
ESCRAVO NAS CADEIAS PRODUTIVAS
BLOCKCHAIN TECHNOLOGY AS AN INSTRUMENT
TO COMBAT SLAVE LABOR IN PRODUCTIVE
CHAINS
Ana Virginia Moreira Gomes*
Lissa Furtado Viana**
Como citar: GOMES, Ana Virginia Moreira; VIANA,
Lissa Furtado. A tecnologia blockchain como instrumento
de combate ao trabalho escravo nas cadeias produtivas.
Scientia Iuris, Londrina, v. 26, n. 2, p. 135-152, jul. 2022. DOI
10.5433/21788189.2022v26n2p135. ISSN: 2178-8189.
Resumo: A Constituição Federal de 1988 assegura o trabalho
como um direito fundamental, com o intuito de resguardar a
pessoa humana do trabalhador na relação desigual do capital-
trabalho, protegê-lo de potenciais riscos do ambiente laboral
e promover qualidade de vida dos trabalhadores com o
reconhecimento do valor social do trabalho. Mesmo com todo
esse sistema de proteção ao trabalhador, a persistência de relatos
da prática do trabalho análogo à escravidão no Brasil, demanda
que permitam amplo enfrentamento dessa prática de alienação
humana. Em face dessa necessidade, o avanço das tecnologias
pode se tornar um aliado para a proteção trabalhista, a exemplo
do uso da tecnologia blockchain
de estabelecer medidas preventivas no combate ao trabalho
escravo, bem como ajudar no monitoramento do cumprimento
dos direitos humanos pelos empregadores. Este artigo pretende
investigar de que forma a tecnologia blockchain pode ser uma
alternativa viável para o combate ao trabalho escravo nas cadeias
produtivas. O estudo é exploratório e descritivo, analisando as
diferentes dimensões do objeto de pesquisa e descrevendo o
cenário atual da utilização da tecnologia blockchain.
Palavras-chave: blockchain; direitos humanos; trabalho
escravo.
Abstract: The Federal Constitution of 1988 guarantees work as
a fundamental right, to protect the human person of the worker
in the unequal capital-labor relationship, to protect workers
from potential risks in the working environment and to promote
quality of life for workers with recognition of the social value
*Doutora em Direito pela
Universidade de São Paulo e
Pós-Doutorado na School of
Industrial and Labor Relations da
Cornell University. Professora do
Programa de Pós-Graduação em
Direito Constitucional e do Curso
de Direito da Universidade de
Fortaleza. E-mail: avmgomes@
gmail.com
**Bacharela em Direito pela
Universidade Regional do
Cariri. Especialista em Direito
Constitucional e pós-graduanda
em Ciências Criminais. Mestranda
em Direito Constitucional
pela Universidade de
Fortaleza. E-mail: furtadolissa@
gmail.com
DOI 10.5433/21788189.2022v26n2p135
of work. Even with this entire system of worker protections, the
persistence of reports of the practice of work analogous to slavery
search for methods that allow ample confrontation of this practice
of human alienation. Because of this need, the advancement of
technologies can become an ally for labor protection, such as the
as well as helping to monitor compliance with human rights by
employers. This paper intends to investigate how blockchain
in production chains. The study is exploratory and descriptive,
describing the current scenario of the use of blockchain technology.
Keywords: Blockchain. Human rights. Slavery.
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A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NAS CADEIAS
PRODUTIVAS
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 2, p. 135-152 , jul. 2022. DOI: 10.5433/21788189.2022v26n2p135
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