O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
| Autor | Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita |
| Cargo | Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil. |
| Páginas | 1-14 |
1
R. Dir. sanit., São Paulo v.22n2, e0013, 2022
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2022.178603
Artigo Original
http://revistas.usp.br/rdisan
RESUMO
O presente artigo analisou o teletrabalho e
o direito à desconexão no home office em
tempos de pandemia. Por inter médio do método
dedutivo, este trabalho teve como objetivos
específicos a conceituação e a explanação
do teletrabalho, em cotejo com o home of fice,
sendo este espé cie daquele. Abordou-se o
direito à desconexão vin culado aos direitos da
personalidade durante a pandemia de covid-19.
Em complemento, analisou-se a ino bservância
do direito à desconexão derivada do excesso
de trabalho e de cobranças pelo empregador,
inclusive fora do expediente. Subsequentemente,
enfatizou-se a linha tênue entre a cobrança e
a cobrança excessiva pelo empregador, que
inviabiliza o efetivo descanso do trabalhador.
Ademais, examinou-se o dano existencial, que
não somente implica ofensa aos direitos à
saúde, ao lazer e à educação, como também
prejudica ou priva o trabalhador do convívio
familiar e social. Em conclusão, sublinhou-s e o
impacto do home office nos t rabalhadores em
relação ao direito de desconexão.
Palavras-Chave: Direito à Desconexão;
Direitos da Personalidade; Home office;
Pandemia; Teletrabalho.
ABSTRACT
The present ar ticle has as its scope the analysis
of teleworking and the r ight to disconnect in
home office durin g pandemic times. Through a
deductive method, it h as as specific objectives
the conceptualization and explanation of
teleworking, in comparison with home office,
being the latte r a type of the former. It describe s
the right to disconnect, regarding personality
rights during pan demic. In addition, it analyzes
the non-obser vance of the right to disconnect
derived from the exc ess of work and demands
by the employer, including outside work ing
hours. Subsequently, it emphasizes the fine
line between demand and excessive demand
by the employer, that makes unviable the
effective rest to the worker. Furthermore, it
examines existential damage, that not only
implies an offense to r ights to health, leisure,
and education, but also depr ives the worker
of family and social life or at least damages
it. In conclusion, it underlines the impact of
home office on workers regarding the right
to disconnect.
Keywords: R ight to Disconnect; Personality
Rights; Home Office; Teleworking.
Leda Maria Messias da Silva1
http://orcid.org/0000-0003-0109-569X
Leticia Mayumi Almeida Takeshita1
https://orcid.org/0000-0002-6645-035X
1Centro Universitário de Maringá. Maringá/PR, Brasil.
Correspondência:
Leticia Mayumi Almeida Takeshita
leticiatake@hotmail.com
Recebido: 27/11/2020
Revisado: 06/10/ 2021
Aprovado: 2 1/11/2021
Conito de interesses:
As autoras declaram não haver
conflito de interesses.
Contribuição dos autores:
Todas as autoras contribuíram
igualmente para o
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O teletrabalho e o direito à desconexão
no home office em tempos de pandemia
Teleworking and the right to disconnect in home office in
pandemic times
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