A temática da efetivação dos direitos da população LGBTQI+: conexões e diferenciações entre os modelos de jurisdição constitucional dos Estados Unidos e do Brasil
| Autor | Amanda Brum, Renato Duro Dias |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades - GDiS. Rio Grande-RS-Brasil. E-mail: amandanettobrum@gmail... |
| Páginas | 269-293 |
269 | P á g i n a
[NEJ], vol. 28, n. 2, 2023
A TEMÁTICA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
DA POPULAÇÃO LGBTQI+: conexões e
diferenciações entre os modelos de
jurisdição constitucional dos estados
unidos e do Brasil
Amanda Brum
Univ ersidade Federal d o Rio Grande, R io Grande , Brasil
Renato Duro Dias
Univ ersidade Federal d o Rio Grande, R io Grande , Brasil
Contextualização: O prese nte estudo está in serido na temática da efeti vação dos
direi tos dos sujeito s que v ivenciam suas sexualida des e seus gên eros de forma plural.
Propõ e-se a se paração deste estud o em três tópic os. Inicialm ente, será delinea do o
enqua dramento das linhas de estudo e se rá ev idenciada a conexão entre os saberes
envol vidos nesta in vestigaçã o, bem como a meto dologia ad otada. A segu ir, desenvolv e-
se o e studo dos modelos de jurisdiçã o constit ucional do s Estados Unidos e do Brasil no
tocan te à e fetivação dos di reitos da popul ação LGB TQI+ e, finalme nte, ana lisam- se as
conex ões e as diferenci ações entr e tais mo delos.
Objetivo: Tem-s e como ob jetivo inves tigar aprox imações e dife renças entre os mode los
de ju risdição constituc ional do B rasil e dos Estado s Unidos .
Metodologia: V ale-se d a metodol ogia con stitucion al-compa ratista, ass im como da
bibli ográfica de cunho narrativ o.
Resultados: Ao se efet ivar uma reflex ão crítica dos modelo s de jurisdiçã o constituc ional
dos E stados Un idos e do Brasil, entende -se que s e descort ina aport es que pos sibilitam
o r econhecim ento dos direit os à p opulação LGB TQI+, a licerçado s em c oncepçõ es
plura is e eman cipatória s de direi tos fund amentais e de uma v ida digna .
Palavras-chave: Efetiva ção de direito s; Jurisdiçã o constituc ional compar ada; Popula ção
LGBTQ I+.
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THE R EALIZATIO N OF THE RIGHTS OF
LGBTQ I+ POPULAT ION: CONN ECTIONS A ND
DIFFE RENCES BET WEEN THE MODELS OF
CONST ITUTIONAL JURISDICT ION OF TH E
UNITE D STATES AND BRAZI L
Contextualization:. This stud y f ocuses on the
reali zation of the righ ts of subjects who
exper ience the ir sexua lities a nd gender s in a
plura l way . Firs t, the framew ork of the lines of
study is outlin ed, al ong wit h the con nection
betwee n the types of knowled ge involved in this
inves tigation and t he m ethodolog y a dopted.
Next, the models of constitut ional juris diction in
the U nited Sta tes and Brazi l are ana lyzed, in
terms of t he reali zation o f the righ ts of the
LGBTQ I+ po pulation. Final ly, t he co nnection s
and dif ferences b etween these mode ls ar e
analy zed.
Objective: The obje ctive is to p oint out
simil arities an d differe nces betwee n the mode ls
of con stitution al jurisdi ction in Br azil and the
Unite d States.
Methodology: A cons titutiona l-compar atist
metho dology is use d, together wi th a
bibli ographic narrative .
Resul ts: Reflec ting criti cally on the m odels of
const itutional ju risdictio n i n t he United State s
and Br azil, con tribution s are rev ealed tha t
facil itate the recognit ion of t he rights of the
LGBTQ I+ po pulation, base d on plu ral and
emanc ipatory concepti ons o f fu ndamental
right s and a d ignified life.
Keywo rds: Enforcemen t of right s; C omparative
consti tutional jurisdic tion; LGBTQI+ populati on.
EL TE MA DE LA REALIZACIÓ N DE LOS
DEREC HOS DE LA POBLACIÓN LGBTQI+ :
CONEX IONES Y D IFERENCIA S ENTRE LO S
MODEL OS DE JURI SDICCIÓN
CONST ITUCIONAL EN ESTADO S UNIDOS Y
BRASI L
Contextualización: El pre sente e studio engloba
la efic acia de los dere chos de los suje tos que
exper imentan sus se xualidade s y géne ros de
forma plural. I nicialmen te, se esb ozará el ma rco
de las lí neas d e estu dio y se ev idenciar á la
conex ión e ntre los c onocimien tos i nvolucrad os
en esta investi gación, así como la me todologí a
adopt ada. A c ontinuaci ón, se de sarrolla el
estud io de l os model os de jurisd icción
const itucional en Es tados Unidos y Bra sil
respe cto de la rea lización de los derecho s de la
pobla ción LGBTQ I+ y, final mente, se a nalizan la s
conex iones y d iferencia s entre d ichos mod elos
Objetivo: El objeti vo es señal ar simil itudes y
difer encias entre los mode los de jur isdicción
const itucional en Brasi l y Estad os Unidos .
Metodología : Utili za la metodolo gía
const itucional -compara tista, así como la
narra tiva bibl iográfica .
Resultados: A l real izar un a refl exión c rítica
sobre los mode los de ju risdicci ón consti tucional
en Estados Unid os y Brasil , se entie nde q ue se
revel an aport es que posibilit an el
recon ocimiento de los derecho s de e sta
pobla ción, a partir de con cepciones plu rales y
emanc ipatorias de los derechos fundame ntales
y una vida dig na.
Palab ras cla ve: Efic acia de derecho s;
Juris dicción consti tucional comp arada;
Poblac ión LGBTQI+ .
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