A temporal analysis of land use and cover in the Pará river basin after the implementation of 1988´s federal constitution of Brazil
| Autor | Marcelo Antonio Nero, Cassia Ribeiro Macedo, Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz, Alessandra Marques Serrano |
| Cargo | Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil / Universidade Federal de Viçosa-UFV, Viçosa, MG, Brasil / Universidade Federal de Viçosa-UFV, Viçosa, MG, Brasil / Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Ouro Preto, MG, Brasil |
| Páginas | 164-184 |
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 164-184.
Marcelo Antonio Nero, Ca ssia Ribeiro Macedo, Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz
e Alessandra Marques Serrano
DOI: 10.12957/rdc.2023.65700 | ISSN 2317-7721
A TEMPORAL ANALYSIS OF LAND USE AND COVER IN THE PARÁ RIVER BASIN AFTER THE
IMPLEMENTATION OF “ FEDERAL CON“TITUTION OF BRAZIL
Uma análise temporal do uso e cobertura do solo da Bacia do Rio Pará após a vigência da Constituição
Federal do Brasil de 1988.
Marcelo Antonio Nero
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Belo Horizonte, MG, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/9273397846584540 ORCID: http://orcid.org/0000-0003-2124-5018
E-mail: marcelo.nero@gmail.com
Cassia Ribeiro Macedo
Universidade Federal de Viçosa-UFV, Viçosa, MG, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/6676415398172311 ORCID: http://orcid.org/0000-0003-1427-8225
E-mail: cassia.macedo@ufv.br
Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz
Universidade Federal de Viçosa-UFV, Viçosa, MG, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7666023287172405 ORCID: http://orcid.org/0000-0002-4051-3949
E-mail: gabrielle.cruz@ufv.br
Alessandra Marques Serrano
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Ouro Preto, MG, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7524526399513401 ORCID: http://orcid.org/0000-0002-1792-3827
E-mail: alessandra.serrano@adv.oabmg.org.br
Trabalho enviado em 01 de março de 2022 e aceito em 14 de abril de 2022
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 164-184.
Marcelo Antonio Nero, Ca ssia Ribeiro Macedo, Gabrielle Oliveira Rosa da Cruz
e Alessandra Marques Serrano
DOI: 10.12957/rdc.2023.65700 | ISSN 2317-7721
ABSTRACT
The present research aimed to analyze the land use and cover of the Pará River Basin territory, located
in Minas Gerais, Brazil, between the years 1990 and 2020, considering the period after the enactment
àààFà Cààà n the Public Power and the community the duty
to defend and preserve the environment for present and future generations. In this sense, we assessed
whether the constitutional command that recognizes that everyone has the rig ht to an ecologically
balanced environment has been observed. To this end, changes in land use and land cover (LULC) were
quantified, using as database classified images provided by the MapBiomas Project. These analyzes
were performed through the application of landscape metrics and the Land Change Modeler (LCM)
tool, to determine the spatial pattern assumed by the LULC classes and define the contributions of
each class to the landscape changes. The temporal analyzes reveal that the vegetation cover has been
explored without the concern of replacing the native vegetation and demonstrate that the
àà à ààà à à ààà à
environment in the study area.
Keywords: Federal Constitution; Environment; Temporal Analys is; Terr itory; envi ronmental
imbalance.
RESUMO
A presente pesquisa teve como objetivo an alisar o uso e cobertura do sol o do território da Bacia
Hidrográfica do Rio Pará, localizada em Minas Gerais, Brasil, entre os anos de 1990 e 2020,
considerando o período após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que impôs ao Poder
Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras
gerações. Neste sentido, buscou-se avaliar se o comando constitucional que reconhece que todos têm
o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem sendo observado. Para tal, foram
quantificadas as alterações nos usos e coberturas do solo (LULC), utilizando como base de dados
imagens classificadas pelo projeto MapBiomas. Estas análises foram feitas através da aplicação de
métricas da paisagem e da ferramenta Land Change Modeler (LCM), para determinar o padrão espacial
assumido pelas classes de LULC e definir as alterações e contribuições de cada classe para as mudanças
na pai sagem. As análises temporais revelam que a cobertura vegetal vem sendo explor ada sem a
preocupação de reposição da vegetação nativa e d emonstram que os comandos constitucionais
ambientais não vêm impactando posi tivamente para um meio ambiente ecologicamente equilibrado
no território da área de estudo.
Palavras-chave: Constituição Federal; Meio Ambiente; Análise Temporal; Território; Desequilíbrio
Ambiental.
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