Teoria Pentadimensional do Direito
| Autor | Hélio Gustavo Alves |
| Páginas | 92-120 |
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H G A
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TPD
IntroduçãoàTeoriaPentadimensional
ÉfundamentaldeixarclaroqueaTeoriaPentadimensionalnãodefende
ajudicializaçãofrágilemqueasdecisõessãomeramentepolíticassemfun-
damentoouraciocíniojurídicosistêmicoetc
ConformeensinaograndejuristaHenriqueAbel
Signica dizer o objetivo de hermenêutica jurídica e da teoria
integrativadworkiniananãoéservirdeestoforetóricoparaideolo-
gismode cunhoprogressistacomo erroneamentepensamalguns
nemcomoarcabouçoteóricoconservadorparaimpediroudicultar
astransformaçõesdoDireitoOobjetivodasreferidasabordagens
éprecisamentesepararaatuaçãodosjuízesdeideologiaspessoais
paixõespreferênciasprécompreensõesepreconceitos
Isso porque no contexto de um Estado Democrático de Direito
contemporâneo a pessoa ser investida dos poderes típicos da
magistraturasignicareceber a missão de ser um intérprete qua-
licado apto a honrar sua formação intelectual no campo da
CiênciaJurídicaezelarpelaintegridadedoornamentoenãoauto-
rização para que a recém nomeada autoridade a partir daquele
momentopasseajulgaravidadosoutroscombasenosditamesde
suapersonalidade
Pelo contrário o que buscamos com a TeoriaPentadimensional seja
elapuraouprognosticada éfomentar oativismojudicial fazerdo juizum
hermeneutaporém condicionado a motivar suas decisõesno positivismo
principiológico direito natural pela analogia direito comparado etc para
ABELHenriquePositivismo jurídico e discricionariedade judicial. Alosoadodireitona
encruzilhadadoconstitucionalismocontemporâneoedpe
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T P D — P P • 2ª Edição
entãoaproximaromáximopossívelasmudançasdasociedadeaosistemade
normas
Écediçoque asnormassempreestarãoatrás dosanseiosdasociedade
asrelaçõessociaissãocadavezmaisdinâmicaseolegisladornãoconsegue
na velocidade necessária criar normas para regular novos institutos nas-
cendoportantoalacunadaíaimportânciadomagistradoutilizaraTeoria
PentadimensionaldoDireitopuraouprognosticada
ATeoriaPentadimensionaldoDireitopuraouprognosticadaéumins-
titutoqueorganizasistematicamenteaaplicaçãodosprincípioseasformas
deinterpretaçãodanormaenmfazahermenêuticasairdageneralidade
Aoler olivro apóstratarmosde diversasteorias dodireitoquanto às
normasnotasequetodososcientistastentambuscarumúnicoidealouseja
oequilíbrioeapaznasrelaçõessociais
Éóbvioquecertasteoriasperderamsuaforçapelasalteraçõesdascren-
çasreligiosaseoudesenvolvimentosocialjurídicocientícopoisasociedade
com sua evolução natural começou a observar que tais teorias ao invés
degarantirestavamexcluindo ou deixando de amparar as novas relações
sociaisasquaisnasciamcomaevoluçãodasociedade
Excluiroudeixardeincluirum direitointerpretativopararegularuma
sociedadeapenas por força de umateoriaqualqueré deixar o Direitoea
Justiçaemsegundoplanooquesemdúvidasocorreriaadesordemsocial
Poderia o legislador deixar de selecionar um ator social ou uma relação
socialparateroudeixardeterumbenefíciodoEstado
Poderia o legisladorlançarumanormacontrariandoprincípiosconstitu-
cionaissustentandoqueoprincípioda seletividadepertence somentea ele
ousejasomenteeletemopoderdeselecionarouexcluiroatorsocialouuma
relaçãosocialdanorma
PoderiaoJuizuma veza Justiçaprovocadapor umator socialoupor
alguma instituição ou alguém da relação social por sentirse excluído da
normaincluirnocenárionormativo
Foicom este questionarqueobservei deformadogmática e semântica
quenaaplicaçãododireitoatualfrenteaosistemahodiernoaformadopro-
cessolegislativo e a aplicação das teoriasdiversasparafundamentar uma
decisãojudicialemregrageralnãoseestavarealizandoaverdadeiraJustiça
Nessecasoeprincipalmenteporaplicarem aoextremo somenteodisposto
nodireitopositivodeixandoassimdeobservarasdemaisfontesdodireito
Motivopeloqualpasseiapensaremdoutrinaranovelteoriaparamelhor
aplicarodireitoeregularasnovasrelaçõessociaisnascendoaTeoriaPenta-
dimensionaldoDireitopuraouprognosticada
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