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Teoria Tridimensional do Direito

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Vincent
AutorHélio Gustavo Alves
Páginas54-68
54
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3
TTD
Portrásde todanormaexiste valorIssonão signicadizerque direito
possuaomesmosignicadodemoralouseconfundacomestaMiguelReale
aodiscorrersobre ateoriado mínimo éticoesclarece uma questãoimpor-
tanteoautorcolocaodireitoapenascomopapeldeestabeleceromínimode
moraldeclaradoobrigatórioparaqueasociedadepossasobreviver
AssimRealeaceitaodireitocomopartedamoralnoentantocomalgu-
masgarantiasTodaviaexistematoslícitosdopontodevistadodireitoque
no entanto podem não ser moralmente aceitos ou podem ser imorais no
sentido de contrários à moral Tambémexistem atos com conteúdo moral
irrelevantesendoconsideradosamoraisEntãocaevidente aexistênciade
umapartedodireitoqueéabsolutamentedistintamoral
Arelaçãoentreodireitoeamoralconsistebasicamentenaaceitaçãopelo
direito de valores com características sociais relevantesA partir de então
ganham coercibilidade e todas as suas demais características normativas
Aescolha destesvaloresrelevantes paraasociedadeéfeita pelolegislador
Assimenquantoodireitoédeontológicoamoraléaxiológica
ParaRealeodireitopor suacaracterísticacoercitivapossuiintrinseca-
menteexigênciasaxiológicaspoisosvaloressociaisfazempartedaprodução
danormajurídicaAssimRealepensaoDireitoemtrêsdimensõesquais
sejamfatovalorenorma
são múltiplas asteorias que põemem relevo anatureza tri-
dimensional da experiência jurídica nela discriminando três
elementosfatoresoumomentosusualmenteindicadoscom
aspalavrasfatovalorenorma
REALEMiguelLições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
REALEMiguelLições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
FIGUEROAAlfonsoGarcía Criaturas de la moralidad:una aproximaciónneoconstitu-
cionalistaalderechoatravésdelosderechosMadridTroap
REALEMiguelLições preliminares de direitoedSãoPauloSaraivap
REALEMiguel Teoria tridimensional do direito edrev ereestruturada SãoPaulo
Saraivap

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