Tipos de investigação criminal
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TIPOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
A investigação criminal pode assumir várias facetas nos mais va-
riados contextos da vida social, seja na academia, na sociedade, na em-
presa, na doutrina, na cultura, na arte, principalmente nas instituições
ociais incumbidas de realizá-la. Contudo, em todos os contextos estará
presente o núcleo duro da atividade: a descoberta e o conhecimento de
crime para sua repressão.
Vamos analisar neste capítulo alguns tipos de investigação, ou seja,
algumas formas/modelos de pesquisas que possuem um conjunto de
características interligadas que se repetem nas diversas facetas, as quais
acabam se inserindo no conceito de investigação criminal. Os tipos ana-
lisados exploram o tempo, o modo, a matéria e os sujeitos da investiga-
ção, socorrendo-se dos construtos teóricos da teoria do conhecimento,
já que reconhecemos que ela oferece pautas teóricas essenciais para o
estudo da investigação criminal.
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Célio Jacinto dos Santos
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5.1. Tipos de investigação quanto ao tempo
O estudo do tempo na investigação criminal pode adotar diversas
abordagens, com destaque para o princípio do imediatismo no início das
diligências investigativas para propiciar maior êxito nas investigações,
sob pena dos vestígios e indícios se perderem pela ação do tempo e da
natureza, ou, no princípio da oportunidade no qual a celeridade nas in-
vestigações convive com a conveniência da medida conforme a melhor
tática para o caso concreto.
Neste tópico vamos focar apenas o tempo da investigação em rela-
ção aos fatos criminais investigados, que pode se referir a fato do passa-
do, fato do presente e fato futuro, surgindo o modelo de investigação de
fato histórico do passado ou retroditiva, investigação proativa ou pros-
pectiva e a investigação preditiva.
5.1.1. Investigação criminal retroditiva
Nesta modalidade a investigação segue procedimento reconstruti-
vo do fato histórico situado no passado, seguindo a cadeia de indícios e
vestígios do presente até chegar ao evento acontecido no tempo passado.
Pelas informações da vítima no presente, pelos vestígios remanescentes
da ação causal que perduram até o presente, o criminalista reconstrói a
dinâmica de crime do passado, suas circunstâncias objetivas e subjeti-
vas, culminando na formulação de uma hipótese criminal e na imputa-
ção ou não de crime a alguém.
Na retrodição temos um movimento para trás do raciocínio e das
ações do criminalista, ele desenvolve seu esforço investigativo retrospec-
tivamente, ou seja, há uma pós-cognição de fatos orientada pelo princí-
pio da causalidade, com a análise do efeito ou resultado produzido pela
ação criminosa o criminalista busca as causas do fenômeno investigado.
A investigação retroditiva é um movimento ao tempo passado,
um movimento para trás, ao contrário da predição que é um movi-
mento para o tempo futuro. Difere da retrodução adotada por Peirce,
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TIPOS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
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também conhecida como abdução, cujo sentido originário é condu-
zir para longe (ab signica “longe de” e ducere, “conduzir”). Portanto,
usamos retrodição para investigação do tempo histórico passado, e
retrodução para se referir ao raciocínio lógico elaborado por Peirce,
sinônimo de abdução.
Exemplo de método retrodutivo é a recognição visuográca de lo-
cal de crime, descrita por Desgualdo na década de 90 (1996, p.242-252)
que se baseia na observação e no levantamento de vestígios e informa-
ções em local de crime.
A investigação retroditiva pode servir-se do raciocínio abdutivo
para a reconstrução do evento criminoso, a depender do contexto in-
vestigativo, quando poderão ser desenvolvidas hipóteses explicativas
para o fato investigado. Também, se o contexto da investigação exigir
poderá empregar raciocínio hipotético-dedutivo, quando de plano já
se é possível construir uma teoria explicativa para o caso e parte-se,
então, para seu teste através de observações e coleta de informações
sobre ela.
O contexto da investigação varia de caso para caso, cuja deni-
ção pode depender de variáveis temporal, causal, modal e subjetiva, a
recomendar diferentes raciocínios lógicos, técnicas, táticas etc14. Por
exemplo, a intervenção investigativa pode ser demandada em fase que
já existem elementos sobre a materialidade, mas não dispõe de autoria,
ou vice-versa, cujos elementos podem chegar com níveis distintos de
denição ou esclarecimento, que podem variar da indenição total, de-
nição frágil, denição média, denição robusta e denição total.
Ao analisar o contexto investigativo denota-se que há dois contex-
tos, o fático e o investigativo, no qual este depende da variação daque-
le, já que não há um contexto criminal estático e estável para todas as
14 As diferentes var iáveis investigativas foram tan genciadas no tópico 4.8, quando tratamo s
da discricionariedade na investigação.
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