Travessia: novos e múltiplos olhares sobre a diversidade cultural
| Autor | Helena do Passo Neves |
| Páginas | 379-380 |
379
Artigo 1
TRAVESSIA: NOVOS E MÚLTIPLOS OLHARES
SOBRE A DIVERSIDADE CULTURAL 1
19/11/2018
Neste momento político-social muito se fala da importância da diversidade e
da tolerância nas relações intersubjetivas no mundo contemporâneo. As crianças e os
adolescentes imigrantes sentem-se inseguros com as novas formas de ver, sentir e
dizer, novas relações intersubjetivas e novas escolas. Passa a perceber, naquele mundo
que se abre aos seus olhos, o estilo de vida, grupo social, cultural, gastronomia, tudo
muito diferenciado do que já tinha sido a sua experiência vivida e nessa sua nova vida,
rotinas novas se impõem. Neste momento, é como se o corpo daquela criança ou do
adolescente imigrante se levantasse e fosse em direção ao mundo pela primeira vez e,
com esse levantar, vêm as diversas travessias a serem feitas em relação às novas
convivências que envolvem a percepção das questões sociais, culturais, morais daquele
país no qual se inseriu ao deixar a sua Pátria e esses novos olhares acabam por acentuar
as inúmeras vulnerabilidades, fragilidades naqueles seres imigrantes ainda em formação
física, psicológica e de valores de vida. Como este artigo se volta de forma enxuta a
alguns aspetos sobre a criança ou adolescente imigrante, convém destacarmos, numa
ótica jurídica, que a falta de conhecimento sobre os direitos e deveres no acesso ao
sistema de ensino por parte das famílias é visível, o que dificulta um pouco mais a
integração das crianças ou adolescentes com os demais futuros colegas e quiçá amigos
em um futuro curto.
Registramos, ainda, que a Língua Portuguesa rege-se pelo princípio da
universalidade de direito no acesso à educação para todas as crianças e adolescentes
residentes em território nacional, independentemente da sua nacionalidade, etnia e
situação económica. Acrescentamos, inclusive, que as crianças e adolescentes são
sujeitos de inúmeros direitos, tais como: educação, proibição de abandono,
discriminação e opressão; proibição de trabalho de menores em idade escolar; que não
podem ser vítimas de qualquer violência física ou psicológica ou exploradas
economicamente; gozam do direito à inscrição nas finanças, na segurança social, bem
1 Matéria anteriormente publicada no Jornal Olhar Brasileiro em Portugal em 19/11/2018, Disponível em:
https://jornal.olharbrasileiro.pt/tag/direitos-e-deveres/
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