Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade
| Autor | Rafael Fonseca Ferreira, Têmis Limberger |
| Cargo | Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, RS, Brasil)/Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil) |
| Páginas | 317-330 |
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Licensed under Creative Commons Revista de Investigações Constitucionais
ISSN 2359-5639
DOI: 10.5380/rinc.v5i1.51457
Como citar esse artigo/How to cite this article: FERREIRA, Rafael Fonseca; LIMBERGER, Têmis Um diálogo sobre a autonomia da
constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas a noção de bloco de constitucionalidade. Revista de Investi-
gações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 317-330, jan./abr. 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.51457.
* Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande,
RS, Brasil). Doutor, mestre e pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil).
Advogado. E-mail: rafaelferreira@furg.br.
** Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leo-
poldo, RS, Brasil). Doutora pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (Barcelona, Espanha). Pós-doutora pela Universidade
de Sevilha (Sevilha, Espanha). Mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS, Brasil). Procuradora de
Justiça – MP/RS. E-mail: temis@viars.net.
Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e
os direitos humanos: aproximações hermenêuticas
à noção de bloco de constitucionalidade
A dialogue between the autonomy of the Constitution and human rights:
hermeneutical approaches on the notion of constitutionality block
RAFAEL FONSECA FERREIRA*
Universidade Federal do Rio Grande (Brasil)
rafaelferreira@furg.br
TÊMIS LIMBERGER**
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil)
temis@viars.net
Recebido/Received: 28.03.2017 / March 28th, 2017
Aprovado/Approved: 16.11.2017 / November 16th, 2017
Resumo
Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da
Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual
modo de compreensão. A partir de uma análise dialógi-
co-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducioni-
sta (e positivista) de compreender a Constituição que
obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em
seu compromisso com os direitos humanos e funda-
mentais. Nesse cenário, sendo os direitos humanos o
elo material entre a Constituição e o direito internacio-
nal, abre-se o caminho para se pensar o processo de
Abstract
An exploration of the hermeneutic possibilities of the Cons-
titution claims a critical analysis of its present mode of
comprehension. From a dialogic-hermeneutic analysis, the
objective is to criticize the reductionist mode (and positivist)
of comprehending the Constitution that obstructs its cons-
titutive and paradigmatic character in the commitment to
human and fundamental rights. In this scenario, human
rights being the material link between the Constitution and
international law, opens the way to think about the pro-
cess of internationalization of the Constitution, which has
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Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, vol. 5, n. 1, p. 317-330, jan./abr. 2018.
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