Para uma teoria geral da história das ideias jurídicas ambientais a partir da racionalidade de Enrique Leff
| Autor | Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes |
| Cargo | Fernando Joaquim Ferreira Maia Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Brasil / Cárita Chagas Gomes Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, área de concentração... |
| Páginas | 41-66 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v26n3.p708-733
708
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PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA
DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A
PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE
LEFF
UNA TEORÍA GENERAL DE LA HISTORIA DE LAS IDEAS AMBIENTALES LEGALES
DESDE LA RACIONALIDAD DE ENRIQUE LEFF
FOR A GENERAL THEORY OF THE HISTORY OF ENVIRONMENTAL LEGAL IDEAS
FROM THE RATIONALITY OF ENRIQUE LEFF
Fernando Joaquim Ferreira Maia1
Cárita Chagas Gomes2
1 Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Permanente do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Professor
Associado da UFPB. Editor-Adjunto da Revista Prim@ Facie. E-mail: fernandojoaquimmaia@gmail.com.
2 Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, área de concentração em Direitos
Humanos e Desenvolvimento, linha de pesquisa em Teoria e História do Direito - Teoria e História dos Direitos
Humanos. Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2015), área de concentração em
Direitos Humanos, linha de pesquisa em Gênero e Direito. Advogada.
RESUMO: A temática se insere na crítica à colonialidade do direito na América
incapacidade do mercado dialogar e internalizar o mundo dos direitos com os
valores das comunidades campesinas, das populações tradicionais, indígenas,
quilombolas e das massas urbanas, que formam o saber ambiental. A partir
deste problema, o objetivo do trabalho é esboçar uma teoria geral da história
das ideias jurí
metodológica assume uma direção multidisciplinar, com o aporte da história das
ória
das ideias jurídicas a partir de uma simbiose entre o conceito de formação
econômico-social em Karl Marx e Friedrich Engels, o conceito de racionalidade
em Weber e o conceito de saber ambiental em Foucault. A conclusão aponta que
o objeto das ideias jurídicas ambientais pode ser apreendido, para pesquisa em
história das ideias jurídicas, mediante a racionalidade ambiental. Além do mais,
a racionalidade ambiental auxilia na detecção das contradições fundamentais e
secundárias na relação jurídica ambiental e na diferenciação das várias etapas
de desenvolvimento dessas contradições e dos seus fenômenos.
DOI: 10.14210/nej.v26n3.p708-733
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 26- N. 3 - SET - DEZ 2021 709
PALAVRAS-CHAVE: História das Ideias Jurí
RESUMEN: El tema es parte de la crítica a la colonialidad del derecho en América Latina,
mercado para dialogar e interiorizar el mundo de los derechos con los valores de las comunidades
campesinas, poblaciones tradicionales, pueblos indígenas, quilombolas y masas urbanas, que
forman el conocimiento ambiental. A partir de este problema, el objetivo de este trabajo es esbozar
una teoría general de la historia de las ideas jurídicas ambientales a partir de la racionalidad de
a partir de una simbiosis entre el concepto de formación económico-social de Karl Marx y Friedrich
Engels, el concepto de racionalidad en Weber y el concepto de conocimiento ambiental en Foucault.
La conclusión señala que el objeto de las ideas jurídicas ambientales puede ser aprehendido, para
la investigación en la historia de las ideas legales, a través de la racionalidad ambiental. Además, la
racionalidad ambiental ayuda a detectar contradicciones fundamentales y secundarias en la relación
jurídica ambiental y a diferenciar las distintas etapas de desarrollo de estas contradicciones y sus
fenómenos.
PALABRAS-CLAVE:
ABSTRACT:
environmental law. This coloniality is based on the market’s inability to dialogue and internalize the
world of rights with the values of peasant communities, traditional populations, indigenous people,
quilombolas and the urban masses, who form environmental knowledge. Based on this problem, the
objective of this work is to outline a general theory of the history of environmental legal ideas based
history of legal ideas from a symbiosis between the concept of social-economic formation in Karl
Marx and Friedrich Engels, the concept of rationality in Weber and the concept of environmental
knowledge in Foucault. The conclusion points out that the object of environmental legal ideas can
be grasped, for research in the history of legal ideas, through environmental rationality. Moreover,
environmental rationality assists in detecting the fundamental and secondary contradictions in the
contradictions and their phenomena.
KEYWORDS:
INTRODUÇÃO
Neste artigo, analisar-se-á a questão da pesquisa na área de história das ideias jurídicas
entender que história das ideias jurídicas e história do direito ambiental são enfoques diametralmente
opostos. O primeiro diz respeito à construção da consciência jurídica e o segundo, à norma jurídica
em si.
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