A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
| Autor | Bruno Fraga Pistinizi/Isadora Prévide Bernardo |
| Ocupação do Autor | Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; professor da PUC-MG/Bacharela em Letras, Licenciada em Filosofia, Doutora em Filosofia pela USP |
| Páginas | 545-568 |
A universalidade das leis naturais
sua relação com o conceito de justiça
na obra de Marco Túlio Cícero
THE UNIVERSALITY OF NATURAL LAWS AND THEIR RELATION TO
THE CONCEPT OF JUSTICE IN MARCO TÚLIO CÍCERO’S WORK
Bruno Fraga Pistinizi 1
Isadora Prévide Bernardo2
Resumo: Por meio de uma revisão bibliográca da obra de
Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demons-
trar a liação losóca da obra losóco-política e jurídica do au-
tor à escola losóca estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de
justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das
leis naturais. Por m, observa-se como o autor, na sua ação política,
como cônsul, retratada de forma pontual nas Catilinárias, serve-se
da losoa estoica para o agir político, propriamente, fazendo sua
opção ao exilar Catilina baseada na clemência, resgatando a justiça
natural por meio dessa virtude, ou, descumpre o rito do processo
penal romano.
Palavras-chave: losoa estoica; Cícero; justiça; universali-
dade das leis naturais; política.
Abstract: rough a bibliographic review of the work of
Marco Túlio Cícero, in this article, we would like, rst, to demons-
trate the philosophical aliation of the author’s philosophical-po-
litical and legal work to the Stoic philosophical school. en, the
concept of justice exposed by the author is analyzed in the context
of the universality of natural laws. Finally, it is observed how the
1 Bacharel em Direito, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP; professor da PUC-MG; e-mail: juridicobruno@yahoo.com.br
2 Bacharela em Letras, Licenciada em Filosoa, Doutora em Filosoa pela USP; e-mail: isaprevide@gmail.com
546 • CAPÍTULO 20
author, in his political action, as consul, portrayed in a punctual way
in Catilinaria, uses the stoic philosophy for political action, properly,
making his choice to exile Catilina based on clemency, rescuing the
natural justice through this virtue, or, it fails to comply with the rite
of the Roman penal process.
Keywords: stoic philosophy; Cicero; justice; universality of
natural law; politics.
Introdução
O artigo tem como objetivo demonstrar, em um primeiro
momento, a liação losóca da obra losóco-política e jurídica
de Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) à escola losóca estoica, pois
ele é considerado por muitos comentadores como um lósofo que se
serviu do ecletismo; ou seja, método que consiste na seleção de uma
multiplicidade de teses e opiniões. Porém, a obra losóco-política
e jurídica é marcada pela losoa estoica, principalmente pela ética
estoica. Ademais, observar-se-á como o conceito de justiça tem uma
liação ao estoicismo médio, paneciano. Em um segundo momento,
busca-se neste artigo observar como o autor, na sua ação política,
como cônsul, serve-se da losoa estoica para o agir político, pro-
priamente. Observar isso por meio da obra Catilinárias, que foram
quatro discurso escritos contra Catilina.
1. Leis naturais e estoicismo
Marco Túlio Cícero recorre a alguns elementos de matriz
estoica que incidem no pensamento político e explica que homens e
deuses são partícipes da mesma razão, ou seja, da mesma natureza3.
Radford analisa quais elementos Cícero acolheu de cada historiador,
lósofo ou de cada escola para a sua losoa política, e aponta qua-
tro elementos estoicos presentes no pensamento político ciceronia-
no, a saber: primeiro,
que a meta fundamental da vida é viver de acordo com, ou
3 Assim, a natureza é uma razão ordenadora que reúne os homens em uma república, é fonte de uma moralidade que permite as
ações retas e virtuosas e o afastamento das paixões, assegurando uma coesão das ações humanas.
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