A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde

AutorAmélia Cohn, Josué Souza Gleriano
CargoUniversidade Santa Cecília. Santos/SP, Brasil. / Universidade do Estado de Mato Grosso. Departamento de Enfermagem. Tangará da Serra/MT, Brasil.
Páginas1-24
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0012, 2021
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2021.159190
Amélia Cohn1
Josué Souza Gleriano2
A URGÊNCIA DA REINVENÇÃO DA REFORMA
SANITÁRIA BRASILEIRA EM DEFESA DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
The urgency of reinventing the Brazilian Health Reform
in defense of the Brazilian National Health System
Recebido: 20/06/2019. Revisado: 19/01/2020. Nova revisão: 13/03/2020.
Aprovado: 03/04/2020.
1Universidade Santa Cecília. Santos/SP, Brasil.
2Universidade do Estado de Mato Grosso. Departamento de Enfermagem. Tangará
da Serra/MT, Brasil.
Correspondência: Amélia Cohn. E-mail: cohn.amel@gmail.com
2
Cohn A., Gleriano J. S.
R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0012, 2021
RESUMO
Este artigo teve como objetivo discutir os desaos para a Reforma Sanitária Brasileira e para
o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema,
recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus
atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde.
A partir de um estudo exploratório de corte histórico fundado na literatura per tinente, o
propósito foi fomentar reexões sobre o tema baseadas naquelas análises sobre o movimento
sanitário, contribuindo com novos olhares para a questão da saúde como direito frente aos
desaos que o Sistema Único de Saúde enfrenta. Reconheceram-se os avanços do movimento
sanitário na construção do sistema, com a ampliação do acesso e da cobertura à atenção à
saúde segundo os preceitos da saúde como direito, ao mesmo tempo em que se sinalizaram
as limitações históricas para o alcance de seus princípios e diretrizes e as disputas políticas
e sociais da atualidade, com vistas a apontar novas possibilidades para a R eforma Sanitária
Brasileira. Concluiu-se pela urgência da atualização das propostas originais da reforma,
da recuperação de sua dimensão de luta política, da ampliação de alianças com diferentes
segmentos sociais em defesa do Sistema Único de Saúde e de retomar a saúde enquanto
questão social no interior dos movimentos de resistência democrática, buscando-se novos
espaços e sujeitos políticos em defesa do Sistema Único de Saúde.
Palavras-Chave
Direito à Saúde; Reforma dos Serviços de Saúde; Saúde Pública; Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT
is article focused to discuss the challenges to the Brazilian Health Reform and to the
Brazilian National Health System today. Current literature on the subject was reviewed; some
of its fundamental features were recovered as a historical process and of its actors, and referred
to the current political conjecture regarding the Brazilian National Health System. From an
exploratory study historically based on the pertinent literature, the purpose was to encourage
reections on the theme based on those analyzes of the sanitary movement, contributing with
new perspectives on the health issue as a right to face the challenges that the SUS faces. e
advances of the sanitary movement in the construction of this system were acknowledged,
with the expansion of access and coverage to health care according to health precepts as a
right, at the same time that the historical limitations to the achievement of its principles and
guidelines and current political and social disputes were highlighted, aiming to point out new
possibilities for the Brazilian Health Reform. It was concluded that there was an urgent need
to update the original proposals for the reform, to recover its dimension of political struggle,
to expand alliances with dierent social segments in defense of the Brazilian National Health
System and to resume health as a social issue within democratic resistance movements, seeking
new spaces and political subjects in defense of the public system.
Keywords
Right to Health; Health Services Reform; Public Health; Brazilian National Health System.

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