A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
| Autor | Izabela Ambo Okusiro, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff |
| Cargo | Mestranda em Relações Internacional na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM-RS/Professora Permanente do PPGD da Universidade Federal de Uberlândia, onde também atua na graduação na disciplina de Direito Internacional |
| Páginas | 52-74 |
52
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 3, p. 52-74, nov. 2023. DOI: 10.5433/21788189.2023v27n3p52-74
A UTILIZAÇÃO DO DUMPING SOCIAL PELO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: O PROCESSO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
A UTILIZAÇÃO DO DUMPING SOCIAL
PELO CAPITALISMO DE PLATAFORMA: O
PROCESSO DA UBERIZAÇÃO DO TRABALHO
THE UTILIZATION OF SOCIAL DUMPING BY
THE PLATFORM CAPITALISM: THE LABOR
UBERIZATION PROCESS
Izabela Ambo Okusiro*
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Sque**
Como citar: OKUSIRO, Izabela Ambo; SQUEFF, Tatiana de
Almeida Freitas Rodrigues Cardoso. A utilização do dumping
social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização
do trabalho. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 3, p. 52-74, nov.
2023. DOI: 10.5433/21788189.2023v27n3p52-74. ISSN: 2178-
8189.
Resumo: O presente trabalho visa estudar as atividades das
empresas de aplicativo, as quais conguraram o processo de
“uberização do trabalho”, na qual a ascensão de plataformas
digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de
serviço e clientes demandantes, solidicou a terceirização do
trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-
se do pressuposto de que o dumping social, caracterizado pela
retirada de direitos trabalhistas para aumentar a margem de lucro
do empresário, é característica primordial do fenômeno. Desta
forma, faz-se uma análise histórico-explicativa do conceito
de dumping social, e uma pesquisa descritiva sobre as bases
constituintes do capitalismo de plataforma. Portanto, seguindo
o método hipotético-dedutivo de abordagem e utilizando-se das
técnicas bibliográca e documental de procedimento, conclui-
se que as empresas de aplicativo utilizam o dumping social para
aumentar suas margens de lucro, o que conrma o processo de
uberização do trabalho.
Palavras-chave: uberização do trabalho; dumping social;
capitalismo de plataforma; empresas de aplicativo; precarização
laboral.
Abstract: This work aims to study the activities of app companies,
which congured the process of “uberization of work”, in which
the rise of digital platforms, whose main objective is to connect
service providers and demanding customers, solidied the
outsourcing of work and deepened labor exploitation. Therefore,
*Mestranda em Relações
Internacional (Universidade
Federal de Santa Maria, UFSM/
RS). Graduada em Relações
Internacionais (Universidade
Federal de Uberlândia, UFU/MG)
E-mail: izabela.ambo@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-5892-1636
**Docente (Universidade Federal
de Uberlândia, UFU/MG).
Doutora em Direito Internacional
(Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, UFRGS/RS)
Mestre em Direito Público
(Universidade do Vale do Rio dos
Sinos, UNISINOS, RS)
E-mail: tatiafrcardoso@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-9912-9047
DOI: 10.5433/21788189.2023v27n3p52-74
53
IZABELA AMBO OKUSIRO E TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 27, n. 3, p. 52-74, nov. 2023. DOI: 10.5433/21788189.2023v27n3p52-74
we part from the assumption that social dumping, characterized by
the withdrawal of labor rights to increase the prot margin of the
entrepreneur, is a primordial characteristic of the phenomenon. In
this way, a historical-explanatory analysis of the concept of social
dumping will be carried out, as well as a descriptive research on
the constituent bases of such phenomenon. Hence, following the
hypothetical-deductive method of approach and the bibliographic
and documentary techniques of procedure, it is concluded that app
companies use social dumping to increase their prot margins,
conrming the process of labor uberization.
Keywords: labor uberization; social dumping; platform
capitalism; app companies; precariousness of labor.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO