A verdade processual vs. A verdade algorítmica: A concretização do dever real de fundamentação das decisões judiciais e a perspectiva do convencimento motivado
| Autor | Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes e Carolina Rosa Santos |
| Ocupação do Autor | Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo ? UFES (2015), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória ? FDV (2010) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2012). Especialista em Direito Administrativo pela UNESA ? ... |
| Páginas | 121-136 |
A VERDADE PROCESSUAL VS. A VERDADE
ALGORÍTMICA: A CONCRETIZAÇÃO DO
DEVER REAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS E A PERSPECTIVA DO
CONVENCIMENTO MOTIVADO1
Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes*
Carolina Rosa Santos**
Sumário: Introdução – 1. A legitimidade e controle social das decisões judiciais e o “conven-
cimento do auditório” – 2. Um debate sobre a verdade processual no direito contemporâneo
– 3. O dever de fundamentar a não utilização da verdade algorítmica – 4. Considerações nais
– Referências.
INTRODUÇÃO
A inteligência articial é uma realidade quando se está a tratar de vários
setores da sociedade. A atuação dela no âmbito do direito, não passou desper-
1. Artigo desenvolvido na disciplina Tópicos Avançados 1e 2 (Direito e Inteligência Articial), ministrada
pelo Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto, junto ao Doutorado em Direito da Universidade de Brasília.
* Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Mestre em Direito pela Uni-
versidade Federal do Espírito Santo – UFES (2015), graduado em Direito pela Faculdade de Direito
de Vitória – FDV (2010) e especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição (2012).
Especialista em Direito Administrativo pela UNESA – Universidade Estácio de Sá (2015). Advogado
(OAB/MG). Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG/
Unidade de Ituiutaba e Coordenador do Curso de Direito da Unidade de Ituiutaba. Associado do Ins-
tituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2020). Líder do Grupo de Pesquisa Estado & Direito:
Estudos Contemporâneos, da UEMG-Ituiutaba. Membro do Grupo de Pesquisa Estado, Democracia
Constitucional e Direitos Fundamentais, na condição de Pesquisador Externo, na linha de pesquisa
Estado e Direito.
** Aluna Especial do Doutorado em Direito da Universidade de Brasília. Mestre em Direito e Políticas
Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Coordenadora Adjunta Estadual em Goiás do IBCCrim.
Coordenadora do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCrim em Goiás. Possui graduação em
Direito pela Universidade Federal de Goiás (2008) e especialização em Criminologia pela mesma ins-
tituição. Atualmente é Ociala de Justiça Avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
e Secretária-Geral, Diretora do Núcleo de Assuntos Sociais e Coordenadora Regional do Sindicato dos
Ociais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (SINDOJUS-GO).
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