A vertente capacitária: breve reflexão da inserção das liberdades instrumentais de amartya sen no rol dos direitos humanos e a relação com sua teoria da justiça
| Autor | Glauber Lucena |
| Páginas | 73-87 |
73
Mestre em direito econômico pela UFPB; Doutorando em direito da cidade pela
também exerce a função de coordenador-adjunto do curso de direito, da UERN e
FESMIP. Advogado. E-mail: .
A VERTENTE CAPACITÁRIA: BREVE REFLEXÃO DA
INSERÇÃO DAS LIBERDADES INSTRUMENTAIS DE
AMARTYA SEN NO ROL DOS DIREITOS HUMANOS
E A RELAÇÃO COM SUA TEORIA DA JUSTIÇA
Glauber Lucena*
RESUMO: A análise doutrinária dos direitos humanos tem
assumido múltiplas concepções com o passar dos anos. A
visão tradicional de conhecê-los apenas sob um enfoque
positivo-constitucional é minimalista e desprovida de
profundidade, pois devem ser vistos englobados a vários
Nesse contexto, apresenta-se um breve arrazoado sobre a
concretização dos direitos humanos sob a ótica da justiça
de Amartya Sen, através de sua vertente capacitária.
Palavras-chave: Capacidades. Direitos humanos. Concepção
da justiça.
*
1 INTRODUÇÃO
O debate acerca dos Direitos Humanos ou Direitos
Fundamentais, como preferem alguns, ou qualquer das
expressões que se apresentem para denominar essa comunidade
de direitos e garantias básicas que são atribuídas indistintamente
a todas as pessoas, passa, também, pela formatação de uma
teoria de justiça que possa instituir ou assegurar a concretização
daquele rol em uma sociedade.
Revista Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 5, n. 9, p. 73-87, jan/jun. 2014
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