Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
| Autor | Patryck de Araujo Ayala, Jaqueline Sousa Correia Schwendler |
| Cargo | Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP) |
| Páginas | 11-37 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.11-37 Setembro/Dezembro de 2021
VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM
SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE
PARA A NATUREZA, A CONDIÇÃO HUMANA E
A CONDIÇÃO NÃO HUMANA
Patryck de Araujo Ayala1
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Jaqueline Sousa Correia Schwendler2
Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP)
RESUMO
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas,
aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da con-
temporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de apro-
ximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao
enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objeti-
vos prioritários. Nesse contexto, identica-se como a principal diculdade
para a transformação a necessidade de se reconhecer (e considerar) aqueles
que não possuem voz e exigem proteção por seu valor per se. Assim, este
artigo propõe investigar em que medida, por meio do conteúdo de dignida-
de, poder-se-ia, também, oferecer proteção para a vida não humana. Dessa
forma, a partir do método indutivo e da pesquisa bibliográca, com aporte
em modelos teóricos e fundamentos normativos sobre o tema, considera-se
a dignidade como veículo de humanidade e não de pessoalidade, premissa
sobre a qual se acentua o sentido de dignidade integrativa, em que tudo o
que tem valor deve também possuir dignidade.
Palavras-chave: dignidade da vida não humana; dignidade humana; dig-
nidade integrativa; valor intrínseco.
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v18i42.2184
VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE PARA A NATUREZA...
12 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 n.42 p.11-37 Setembro/Dezembro de 2021
LIFE WITHOUT DIGNITY? THE SEARCH FOR AN
INTEGRATIVE SENSE OF DIGNITY FOR NATURE,
THE HUMAN CONDITION AND THE NON-HUMAN
CONDITION
ABSTRACT
The existential threats to the integrity of life in all its forms, accelerated
by the new Geological Era, the Anthropocene, and those arising
from contemporaneity, raise the need for proposing a relationship of
approximation between Law and Nature, as an indispensable condition
to face such threats, from coherent solutions and with priority objectives.
In this context, the main diculty for transformation is identied as the
need for recognizing (and considering) those who have no voice and
demand protection for their value per se. Thus, this paper proposes to
investigate to what extent one could also oer protection to non-human life
through the content of dignity. In this way, based on the inductive method
and on bibliographic research, supported by theoretical and normative
models on the subject, dignity is considered as a vehicle of humanity and
not of personality, a premise on which the sense of integrative dignity is
emphasized, in which everything with value should also have dignity.
Keywords: dignity of non-human life; human dignity; integrative dignity;
intrinsic value.
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