Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde
| Autor | Bianca Maria Santos da Paz, Ediná Alves Costa, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Gisélia Santana Souza, Mariluce Karla Bomfim de Souza, Patrícia Sodré Araújo, Yara Oyram Ramos Lima |
| Cargo | Mestrado em Saúde Coletiva ? Concentração em Vigilância Sanitária, pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA)/Doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP)/Pós-doutorado e doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA)/Doutorado em ... |
| Páginas | 1-12 |
1
R. Dir. sanit., São Paulo, v.23, n.1, e0011, 2023
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619
Artigo Original
http://www.revistas.usp.br/rdisan
RESUMO
A atuação da vigi lância sanitária no contr ole de riscos à
saúde, devido à natureza dos objetos de seu campo de
ação, necessita, muitas vezes, de parceria com outras
instâncias, ent re as quais o Ministér io Público. O objetivo
deste artigo foi identificar e discutir os desafios e as
potencialidades da relação entre a vigilância sanitária
e o Ministério P úblico. Trata-se de es tudo qualitat ivo e
descritivo, com d ados produzidos a par tir de grupo focal
realizado com trabalhadores de vigilância sanitária,
agrupados em duas categorias temáticas e analisados
segundo a técni ca de análise de con teúdo. O estudo
identificou, em ações de fiscalização sanitária, uma
relação de par ceria entre a vi gilância sanit ária e o
Ministério Público, reconhecida pelos trabalhadores
como um reforço par a o cumprimento do s requisitos
sanitários por parte de segmentos regul ados; também
identificou uma relação de dependência, em certas
situações, para a vigilância sanitária poder concretizar
a ação institu cional de control e sanitário. Al ém disso,
constatou-se uma relação como se fosse de sujeição da
vigilância sanitária a um superior hierárquico, decorrente
das muitas deman das do Ministér io Público que, ao serem
priorizadas, aumentam a carga de trabalho e interferem
no planejamen to e nas rotinas da vigilânci a sanitária. As
relações ent re a vigilância sanit ária e o Ministéri o Público
têm forte potencialidade de cooperação em prol da saúde
coletiva, sobret udo pelo insufi ciente poder p olítico da
vigilância sanitária nas instâncias subnacionais em sua
função de regulação e vigilância sanitária. Essas relações
também carecem de reflexão diante das respectivas
competências e responsabilidades dos entes envolvidos.
Palavras-chave: Ministério Público; Sistema de
Vigilância Sanitária; Vigilância Sanitária; Vigilância
Sanitária de S erviços de Saúde.
ABSTRACT
Health sur veillance’s role in the co ntrol of health r isks,
due to the nature o f the objects in it s field of action, of ten
requires a partnership with other instances, including
the Prosecutio n Office. T he aim of this art icle was to
identify an d discuss challen ges and potent ialities of
the relationship between health surveillance and the
Prosecution O ffice. This is a qualitative and d escriptive
study, with data pr oduced using the foc us group technique
carried out w ith health surve illance workers, gr ouped into
two themat ic categorie s and analyze d according to
the content anal ysis technique. T he study iden tified, in
sanitary inspection actions, a partnership relationship
between he alth surveillanc e and the Prosecution O ffice,
recognized by t he workers, as a r einforcement fo r the
fulfillment of sanitary requirements, by the regulated
segments. It also identified a relationship of dependence
on the Prosecut ion Office, in c ertain situ ations, for the
health sur veillance to be able to car ry out its insti tutional
action of sanit ary control. In addit ion, resulting from the
many demands that the Prosecution Office presents to
the health sur veillance, it can be seen as a hie rarchical
superior, which, if pri oritized, woul d increase the
workload and i nterfere in t he health sur veillance’s
planning and routines. The relationship between health
surveillanc e and the Prosecu tion Offic e has a strong
potential for co operation in f avor of collect ive health,
especially due t o the insufficient p olitical power of he alth
surveillanc e in subnational instan ces in its role of health
regulation and surveillance. These relationships also
require refle ction in light of the respe ctive competences
and responsib ilities of the entities invol ved.
Keywords: Pro secution Of fice; Health S urveillanc e
System; Healt h Surveillan ce; Health Sur veillance of
Health Services.
Bianca Maria Santos da Paz1
https://orcid.org/0000-0001-8682-7479
Ediná Alves Costa1
https://orcid.org/0000-0002-2195-3180
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa2
https://orcid.org/0000-0002-2389-0734
Gisélia Santana Souza1
https://orcid.org/0000-0001-6289-4896
Mariluce Karla Bomm de Souza1
https://orcid.org/0000-0002-7895-4432
Patrícia Sodré Araújo2
https://orcid.org/0000-0001-5843-5662
Yara Oyram Ramos Lima1
https://orcid.org/0000-0002-2252-1566
1Universidade Federal da Bahia (UFBA). Instituto de Saúde Coletiva. Salvador/BA, Brasil.
2Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Departamento de Ciências da Vida. Salvador/BA, Brasil.
Correspondência:
Yara Oyram Ramos Lima
yaraoyram@yahoo.com.br
Recebido: 27/09/2021
Revisado: 22/08/2022
Aprovado: 0 3/10/20 22
Financiamento:
Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) - Edital
Universal MCTIC/CNPq N.
28/2018. “Vigilância Sanitária
nos serviços de saúde da Atenção
Básica e Atenção Especializada
em estados brasileiros”. Projeto
n. 2918190254954229.
Conito de interesses:
As autoras declaram não haver
conflito de interesses.
Contribuição dos autores:
Todas as autoras contribuíram
igualmente para o
desenvolvimento do artigo.
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Vigilância sanitária e Ministério Público:
interrelações de parceria na proteção
da saúde
Health Surveillance and Prosecution Office: Interrelationships of
Partnership in Protection of Health
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