11182 2005
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- EDITAL DE INTIMAÇÃO
- Sentença Nº 0800252-69.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 28-04-2023
- Decisão Monocrática nº 5002356-11.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Marzo de 2012
- Sentença Nº 0802078-67.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 17-02-2023
- Medida Provisória nº 685 de 21 de Julho de 2015
- Sentença Nº 0801454-21.2022.8.10.0013 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 8º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 23-01-2023
- Acórdãos nº 1038775-95.2017.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
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Acórdão N° 0754030-97.2022.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 08/11/2022
EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSPORTE DE INSUMOS ESSENCIAIS À SAÚDE. COMPANHIA AÉREA COMO ÚNICA POSSUIDORA DE VIABILIDADE PARA O TRANSPORTE DE INSUMOS ESSENCIAIS À SAÚDE. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA JUSTIÇA SOCIAL. OBSERVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Os princípios constitucionais vinculam a...
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ACÓRDÃO Nº 736/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-04-2015
ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, EM GUARULHOS/SP, VIRACOPOS, EM CAMPINAS/SP, E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, EM BRASÍLIA/DF. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ALUSIVA AOS 3º E 4º ESTÁGIOS A QUE SE REFERE A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 27/1998. FALHAS EM PROCEDIMENTOS ADOTADOS NA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME...
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- Sentença Nº 0800164-71.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 07-06-2022
- Acórdãos nº 1126228-38.2016.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
- Sentença Nº 0801090-52.2022.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 29-08-2022
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ACÓRDÃO Nº 1795/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2011
COPA DO MUNDO DE 2014. ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO PARCIAL, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. ANÁLISE DO 2º ESTÁGIO DE FISCALIZAÇÃO DA OUTORGA. APRECIAÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DA MINUTA DE CONTRATO, DAS IMPUGNAÇÕES E DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. IMPROPRIEDADES FORMAIS IDENTIFICADAS NO VALOR DO CONTRATO E NAS
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ACÓRDÃO Nº 1846/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-07-2012
COPA DO MUNDO DE 2014. ACOMPANHAMENTO DA CONCESSÃO DA CONSTRUÇÃO PARCIAL, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. ANÁLISE DO TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIOS DE FISCALIZAÇÃO DA OUTORGA. EXAME DA HABILITAÇÃO E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. AVALIAÇÃO DO ATO DE AUTORGA E DOS CONTRATOS ASSINADOS. APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS PENDENTES DO 2º ESTÁGIO. IMPROPRIEDADES...