32a vara jef
- Camacã - Vara cível
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Acordao N° 1311082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico privilegiado de entorpecentes. Causa de aumento de pena. Instituição de ensino. Desclassificação. Uso de drogas. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Recurso conhecido e não provido. 1. O conjunto probatório demonstra, de forma coesa e harmoniosa, a prática de tráfico de drogas pelo acusado, não há se falar em absolvição ou...
... sentença ... de ID 20247481 proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que o ... condenou pela prática do delito previsto no art. 33, caput, c/c art. 40, inciso III, da Lei nº ... -
Acórdão nº 1.0024.06.933197-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Febrero de 2009
PROCEDIMENTO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - OFICIAL DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - NEGATIVA DE REGISTRO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CARTA DE ARREMATAÇÃO ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ANTERIORMENTE PRENOTADA E PROTOCOLIZADA - PRINCÍPIO DA PRIORIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. I. Qualquer ramo especializado do judiciário tem competência para expedir...
... Vara do Trabalho, não tem ela a eficácia de inutilizar prenotações protocolizadas precedentemente pelo Oficial do Registro de Imóveis competente, ... - Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 01/05 -, do Juiz da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Santa Maria da Vitória, que, nos autos da tutela cautelar antecedente n ...
- Capital - 10� vara de rela��es de consumo
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... O Juízo 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana indeferiu a tutela de urgência (id 9811537) ... Insatisfeito, o Autor interpõe Agravo de ...
- Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
- Paulo afonso - 2ª vara cível
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Id: 2015142 ANEXO I - DPE/RJ LOTE ANO JUÍZO PROCESSO AUTORIZAÇÃO 6542N 1999 Cartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo 0019700-48.2000.8.19.0004 983/2016/OF 3708 2002 Cartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital ...
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Secretaria de Estado de Obras - Ordenador de Despesas
... Id: 2015142 ANEXO I - DPE/RJ LOTE ANO JUÍZO PROCESSO AUTORIZAÇÃO 6542N 1999 Cartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo 0019700-48.2000.8.19.0004 983/2016/OF 3708 2002 Cartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital ...