454 2008
- Em vigor Código de Processo Penal
- LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
- ACÓRDÃO Nº 454/2008 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-03-2008
- ACÓRDÃO Nº 454/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-02-2008
- Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 454/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-03-2008
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
- Acórdão nº 2010/0200720-5 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Nº 1327072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
- Acórdãos nº 1018387-08.2016.8.26.0577 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
- Indeferido Código de Processo Civil
- Indeferido Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
- Súmula nº 454 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
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Acórdão nº 2007/0275199-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL EVIDENCIADO. RETIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGADO. VALIDAÇÃO DE DIPLOMA OBTIDO NO ESTRANGEIRO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padecer de omissão, contradição ou obscuridade, consoante o que dispõe o art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material. 2. No...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-454-65.2011.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-454-24.2012.5.14.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
- Acórdão nº REsp 1160435 / PE de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2009/0190221-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
- Acórdão Nº 1441470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023