a construcao custo preco
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... ção ou exaustão for apropriado como custo de produção." (NR) ... “Art. 15. O custo de ...
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Acórdãos nº 2044681-02.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Noviembre de 2015
... o avaliador esclareceu que o custo real de construção do imóvel seria ...
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Acórdãos nº 0000345-05.2008.8.26.0642 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... REPRESENTAÇÃO (“A PREÇO DE CUSTO”). Competência da Seção de Direito ...
- Acórdãos nº 0600787-94.2008.8.26.0229 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
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Acordao N° 1380276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial. Cooperativa. Empreendimento habitacional. Aplicação do cdc. Súmula 602 stj. Cobrança de valores amparado em cláusula genérica. Não delimitação dos custos individualizados dos serviços cobrados. Nulidade da cláusula abusiva. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos
... era de propriedade da União, sem custo face se tratar de projeto de baixa renda do ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... I - Preço não superior ao custo de importação em cruzeiros do similar ...
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Acórdãos nº 0628816-62.2008.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... regime de administração ou preço de custo, não pode ficar ao arbítrio exclusivo da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... das alíquotas de que trata o § 1o sobre o custo de aquisição ... § 4º A pessoa jurídica ...
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Acórdãos nº 9250481-49.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... à demora e elevação no custo da construção. Inadmissibilidade de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.166071-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Agosto de 2000
... sob regime de administração a preço de custo". Venda de apartamentos a preço fixo, com informa\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ça positiva entre o valor de resgate e o custo de aquisição das cotas ... § 1º Os ganhos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... , dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não-circulante que ...
- Acórdãos nº 0207287-09.2009.8.26.0004 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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Contrato, PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 020.2021 Termo Aditivo
... , de acordo com o índice Nacional de Custo da Construção Civil e Obras públicas apurado ...
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Acórdãos nº 0016791-61.2010.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... de administração ou preço de custo. Adquirente inadimplente. Rescisão ...
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Acórdão nº 2.0000.00.509747-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Febrero de 2006
... DE IMÓVEL POR ADMINISTRAÇÃO A PREÇO DE CUSTO - INCORPORAÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.536885-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS DE FRAÇÃO IDEAL - ADMINISTRAÇÃO A PREÇO DE CUSTO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - ATRASO NO INÍCIO E TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO - INOCORRÊNCIA - DISPOSIÇÃO ASSEMBLEAR - RETIRADA DA CONSTRUTORA E DE EMPREENDEDOR - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - AMPARO EM DECISÃO DOS ADQUIRENTES. De acordo com o disposto nos art. 58
... de condomnio, por administrao a preo de custo. Destaca, ainda, que os apelados abandonaram o ... -
Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... de transporte que atendam, pelo menor custo, s necessidades do Pas, sob o mltiplo aspecto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer recipiente envoltório ou embalagem e ...
- Acórdãos nº 0005044-40.2005.8.26.0126 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
- Acórdãos nº 0005044-40.2005.8.26.0126 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL.CONTRATO DE PERMUTA. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE A DISPOSITIVO LEGALNÃO RELACIONADO AO TEMA. SÚMULA 284/STF. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULASCONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7/STJ.1. É inviável o recurso especial quando a deficiência em suafundamentação impedir a exata compreensão da controvérsia. Aplicaçãoda Súmula 284/STF.2. Não...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... pessoa jurídica não poderá deduzir como custo ou despesa o imposto sobre a renda de que for ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, ...