abando do lar
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Decisão monocrática Nº 0871014-86.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801719-02.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801521-62.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0808385-07.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801783-12.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0802264-18.2022.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-08-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0805153-84.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0802061-47.2021.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-06-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801650-03.2023.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801637-68.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0805689-33.2023.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0800690-47.2023.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801996-66.2022.8.10.0101 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-08-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Teixeira de freitas - 1� vara da inf�ncia e juventude
... , mesmo após regularmente e pessoalmente intimada (vide ID supracitada) quanto ao atos que lhe cumpriam praticar (ausência da prática de ato/abando da causa). Com o trânsito em julgado, remeta-se ao arquivo, procedendo-se a respectiva baixa no sistema próprio. Publique-se. Registre-se ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDO- NAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO. CONFIGURAÇÃO. Ao cotejo probatório, não ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0071591-9 de T6 - SEXTA TURMA
... jurisprudencial a respeito dessas normas legais, sob a alegação de que a expressão "sem justa causa" constitui elementar do crime de abando material, não podendo assumir a função de motivo torpe para agravar a reprimenda. Alega, ainda, que o sentimento de vingança não pode, ...
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Acordão nº 20140363976 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2014
... Asseverou, que em 05.03.2012, o reclamante foi demitido por justa causa, em razão de ter abando" nado o emprego. Destacou que enviou telegramas ao reclamante solicitando seu retorno ao emprego. Sustentou que o reclamante saiu\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002667-68.2018.8.19.0051 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE SE SOBREPÕE À REGRA DA MANUTENÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SEIO DA FAMÍLIA NATURAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Ação de Destituição do Poder Familiar proposta pelo...
... as crianças, Yasmim Cristine, Vitor Hugo, Pietra, Izadora e Luís Kayke, foram ... acolhidas em 30.05.2018, tendo como motivação abando de incapazes e maus ... tratos, apresentando na ocasião, pés machucados, sujos e com muitos piolhos (fl ... 204 (index 202) ... Decisão do index ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010995-30.2020.8.19.0014 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. DA NULIDADE DO PROCESSO PELA LEITURA DA DENÚNCIA PARA AS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS MILITIARES CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. AVISO AO DIREITO DE SILÊNCIO. CIÊNCIA AOS RÉUS DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE. DECISUM...
... rotina em local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, ... visualizaram o paciente no fundo de um terreno abando- ... nado com sua bicicleta, "cavucando no chão", razão pela ... qual ao ver a aproximação da polícia, ele tentou se evadir ... e foi abordado, ... -
Decisão monocrática Nº 0808143-33.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0801013-25.2023.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0800941-72.2022.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 18-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0802344-76.2022.8.10.0039 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...
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Decisão monocrática Nº 0802455-54.2021.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... emprstimo consignado cuja regularidade se questiona por via desta actio, findando por extinguir o feito sem anlise meritria em razo do suposto abando do autor em no cumprir esta diligncia probatria, embora no fosse sua a incumbncia. 3. Ademais, estabelecida a relao processual, inclusive com ...