ação anulatoria assembleia condominial
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Acórdão Nº 0013425-15.2016.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ... – ...
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Decisão Monocrática N° 07188852020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
CONDOMÍNIO DO EDIFICIO TERRAÇO PRAIAMAR interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 92366064, autos originários) proferida na ação anulatória de assembleia condominial proposta por ECLEBER FREITAS REZENDE e outros, que deferiu tutela provisória de urgência em caráter incidental, nos seguintes termos: ?A parte autora requereu a concessão de tutela antecipada
... ) proferida na ao anulatria de assembleia condominial proposta por ECLEBER FREITAS REZENDE ... -
Decisão Monocrática N° 07435442520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BRITO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da ação anulatória de assembleia condominial e de destituição de síndica ajuizada pela agravante em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, pela qual rejeitou o pedido de...
... Claras nos autos da ao anulatria de assembleia condominial e de destituio de sndica ajuizada ... -
Acórdãos nº 2216403-02.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Ação anulatória de assembleia ... ção de ata de assembleia condominial movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ...
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Acórdão Nº 0009953-69.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... APELAÇÃO. “AÇÃO ANULATÓRIA DE REUNIÃO INDEVIDAMENTE ... ADA “ASSEMBLEIA CONDOMINIAL”. ILEGITIMIDADE PASSIVA ...
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Acórdãos nº 0019669-49.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 6 de Noviembre de 2017
... Ação anulatória de assembleia condominial e ...
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Decisão Monocrática N° 07532754520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2024
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SEVEN CORPORAÇÕES LTDA contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE SÍNDICO E DANOS MORAIS? ajuizada em face do CONDOMÍNIO SETOR TOTAL VILLE QUADRA 101: ?Cuida-se de ação submetida ao rito comum com pedido de tutela de urgência, ajuizada por SEVEN...
... deciso proferida na ?AO ANULATRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGNCIA PARA ... -
Acórdãos nº 1006388-53.2016.8.26.0223 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 2235138-20.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... agravante RACHKORSKY GOVERNANÇA CONDOMINIAL LTDA., é agravado CONDOMINIO RESIDENCIAL ... Ação anulatória de assembleia condominial com ...
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Acórdãos nº 1035246-91.2016.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... 04494 Ação anulatória de assembleia condominial ...
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Acórdãos nº 1013461-89.2018.8.26.0002 de 26ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2018
... AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdão nº 0559554-63.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Julio de 2018
... Apelação Cível. Ação Anulatória de Assembleia ... Condominial ...
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Acordao N° 1629591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação anulatória de assembleia condominial. Assembleia geral ordinária. Taxa ordinária. Majoração. Rejeição. Assembleia geral extraordinária. Convocação. Assunto. Deliberação de reajuste de taxa ordinária. Convocação efetivada por condôminos. Quantitativo mínimo (cc. Art. 1. 355). Inobservância. Reapreciação da matéria. Inocorrência....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIACONDOMINIAL ... MAJORAÇÃO. REJEIÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ... EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. ASSUNTO ... ção sobre a majoração da taxa condominial ordinária traduz violação ... às regras ... -
Acórdãos nº 2194322-93.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... º 19.190 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 1017924-59.2018.8.26.0007 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... ÇÃO CÍVEL CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 1011315-08.2018.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Voto nº 13062 APELAÇÃO “AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO MBLEIA CONDOMINIAL CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ... ção condominial, aprovada em Assembleia" Geral Condominial, proibindo a utilizaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática N° 07076675820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por ROBERTO DELFORGE DOS SANTOS contra pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras [IDs 114925211 (EMD) e 112563476], que, nos autos da ação anulatória de assembleia condominial movida pelo recorrente contra o CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS ANDORINHAS, determinou que o
... ], que, nos autos da ao anulatria de assembleia condominial movida pelo recorrente contra o ... -
Acórdãos nº 2063335-95.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... DE INSTRUMENTO CONDOMÍNIO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 2063219-26.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Ação anulatória de assembleia ... ção anulatória de assembleia condominial movida por APARECIDO ANSELMO FERREIRA DA ...
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Acordao N° 1818112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Ação anulatória de ata de assembleia condominial. Juízos da segunda vara cível do gama-df e juízo da vara cível, de família e de órfãos e sucessões do recanto das emas-df. Controle da cláusula de eleição de foro pelo juízo da 1ª vara cível de samambaia-df não rebatida pelo juizo suscitante. Remessa dos autos ao juízo suscitante pelo...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... ANULATÓRIA DE ATA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ... -
Decisão Monocrática N° 07128747220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Dalatabata Araújo Veloso contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Santa Maria (ID de origem 90369551), nos autos da ação de ação anulatória de assembleia condominial (Processo n. 0703109-47.2021.8.07.0010), que deferiu pedido de antecipação de tutela para suspender a realização do referido ato administrativo designado para ocorrer
... ), nos autos da ao de ao anulatria de assembleia condominial (Processo n ... -
Acórdãos nº 2204370-14.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Nº 33.320 EMENTA: Ação anulatória de assembleia condominial ...
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Acórdãos nº 2083483-30.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... de urgência antecedente à ação anulatória de assembleia ... Massa condominial representada pelo Condomínio, que ...
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Acórdãos nº 2253577-45.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Condomínio edilício. Ação anulatória de assembleia condominial ...
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Acordao N° 1255856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação anulatória de assembleia condominial. Gratuidade de justiça. Indeferimento. Mérito: quorum mínimo de votação por número de frações ideiais. Condomínio irregular. Exigência indevida. Assembleia realizada de forma extraordinária. Validade. Votação por parte de condômino inadimplente não demonstrada. Prazo de convocação do edital. Aplicação da razoabilidade. Sentença...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...