ação anulatoria assembleia condominial
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Acórdãos nº 1004271-10.2017.8.26.0529 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2018
... Isaac Voto nº 21.573 APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0621534-79.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-09-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA ... DE ASSEMBLEIA GERAL IA. COTA EXTRA CONDOMINIAL ... RELATIVA A BENFEITORIAS NECESSÁRIAS ...
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Acórdão Nº 5021060-32.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... declaratria de existncia (validade) de assembleia geral de condomnio de eleio de sndico c/c imisso ... autos daao anulatria de assembleia condominial n5005334-39.2022.8.24.0090, foi-lhe deferida ...
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Processo nº 0058012-43.2016.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 31 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória de Ata de Assembleia Condominial. Pretensão Deduzida Com Supedâneo Em Documento Não Oficial Redigido Pelo Procurador Do Autor. Não É Possível Impugnar Os Termos de Uma Ata de Assembleia Sem Apontar Os Prejuízos Decorrentes Das Alterações Do Texto. Lastro Probatório que Se Mostra Insuficiente para Afastar a Presunção de Regularidade Da Ata Submetida a...
... AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ... -
Acórdãos nº 1037581-44.2014.8.26.0001 de 32ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... Ação anulatória de assembleia condominial ...
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Acórdão Nº 5013164-90.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... AO ANULATRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA ...
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Acórdão nº 1008084-58.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 24-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - ART. 300 DO CPC - REQUISITOS AUSENTES - ABSTENÇÃO CAUTELAR DE APONTAMENTO RESTRITIVO – DETERMINAÇÃO PERTINENTE - LEGITIMIDADE PASSIVA E APLICABILIDADE DO ART. 18 DO CPC - QUESTÕES NÃO ANALISADAS EM PRIMEIRO GRAU – APRECIAÇÃO VEDADA - SUPRESSÃO DE INSTÂNC
... Assembléia, Liminar]Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - ... - Acórdãos nº 4005040-09.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0005226-67.2020.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... ANULATÓRIA DE ASSEMBLÉIA CONDOMINIAL C/C ...
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Acórdão Nº 0623462-65.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-04-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL. PEDIDO ...
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Processo nº 0063574-02.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Anulatória de Assembleia Condominial. Revogação Da Tutela Provisória Anteriormente Deferida. Assembleia Realizada de Acordo Com Os Ditames Legais. Validade Da Decisão Tomada Pela Destituição Do Síndico. 1. Trata-se de Agravo de Instrumento Interposto Contra a Decisão Interlocutória Proferida Em Ação de Anulação de Assembleia Extraordinária, que Revogou a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" ANULATÓRIA ... DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL.\xC2" ... -
Acórdão Nº 0003723-40.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 20-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO" ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL. SENTEN\xC3" ...
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Acórdão Nº 0019416-40.2013.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... 31-35) que, nos autos da ação declaratória de nulidade de ato jurídico e ... ária a declaração de nulidade da assembleia geral extraordinária, realizada em 17/07/2012 ... que não é proprietário de unidade condominial, de forma que não poderia presidir a referida ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL E DE INDENIZAÇÃO POR ...
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Acórdão Nº 0303528-24.2019.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
... pelo autor, solicitaram a convocao de assembleia extraordinria; que em 26/11/2018 ocorreu a ... o Cdigo Civil;que h artigo da conveno condominial que afirma competir ao condminio arcar com as ...
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Acórdão Nº 0809713-37.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 17-02-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL COM ...
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Acórdão Nº 5003113-65.2019.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... materiais e morais e de anulao de assembleia condominialajuizada em face deCondomnio ... as irregularidades na cobrana da taxa condominial" (p. 18). Em referncia ao termo inicial da ...
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Acórdãos nº 1021565-70.2018.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... NABARRO MUNHOZ ROSSI APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 0047174-49.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... CONEXÃO ENTRE AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL E ...
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Acórdão Nº 0048971-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-02-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA ... CONDOMINIAL ...
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Acórdão Nº 0018990-18.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-07-2023
... HERNANDES DENZ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO ANULATÓRIA DE ... ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ...
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Acórdãos nº 2165014-75.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Ação anulatória de assembleia condominial, ...
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Acórdão Nº 0013425-15.2016.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 09-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL ... – ...
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Decisão Monocrática N° 07188852020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
CONDOMÍNIO DO EDIFICIO TERRAÇO PRAIAMAR interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 92366064, autos originários) proferida na ação anulatória de assembleia condominial proposta por ECLEBER FREITAS REZENDE e outros, que deferiu tutela provisória de urgência em caráter incidental, nos seguintes termos: ?A parte autora requereu a concessão de tutela antecipada
... ) proferida na ao anulatria de assembleia condominial proposta por ECLEBER FREITAS REZENDE ... -
Decisão Monocrática N° 07435442520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por MARIA DAS DORES RIBEIRO DE BRITO contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras nos autos da ação anulatória de assembleia condominial e de destituição de síndica ajuizada pela agravante em face de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ATOL DAS ROCAS, pela qual rejeitou o pedido de...
... Claras nos autos da ao anulatria de assembleia condominial e de destituio de sndica ajuizada ... -
Acórdãos nº 2216403-02.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... Ação anulatória de assembleia ... ção de ata de assembleia condominial movida por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ...