ação cível originária
-
Decisão da Presidência nº 2254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL, ...
-
Decisão da Presidência nº 2784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL, ...
-
Decisão da Presidência nº 2746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL, ...
-
Decisão da Presidência nº 2757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ...
-
Decisão da Presidência nº 2149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ...
-
Decisão da Presidência nº 2625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL, ...
-
Decisões Monocráticas nº 3305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela ...
-
Decisões Monocráticas nº 3164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisão da Presidência nº 3164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisões Monocráticas nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisões Monocráticas nº 3357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisão da Presidência nº 3357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisão da Presidência nº 1883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de ação cível originária proposta pelo Estado do Rio ...
-
Decisões Monocráticas nº 3020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
DECISÃO AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... COMPLEMENTAÇÃO DA ...
-
Decisões Monocráticas nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
-
Decisão da Presidência nº 2823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de ação cível originária proposta pelo Estado do ...
-
Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
Decisão: Trata-se ação cível originária ajuizada pela Companhia de ...
-
Decisão da Presidência nº 479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Septiembre de 2016
Vistos etc ... Trata-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Instituto ...
-
Decisões Monocráticas nº 3323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária ajuizada pela Agência Goiana ...
-
Decisões Monocráticas nº 2096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de antecipação ...
-
Decisão da Presidência nº 3323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária ajuizada pela Agência Goiana ...
-
Decisão da Presidência nº 2997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
Decisão: Cuida-se de ação cível originária, proposta pelo Estado de Minas ...
-
Decisão da Presidência nº 666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
Vistos etc. Trata-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado do Rio de ...
-
Decisão da Presidência nº 665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
Vistos etc. Trata-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado do Rio de ...
-
Decisões Monocráticas nº 2830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO CONSTITUCIONAL, ...