ação cível originária
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Decisões Monocráticas nº 3154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
DECISÃO Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, ...
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Decisões Monocráticas nº 1960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
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Decisão da Presidência nº 3353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
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Decisões Monocráticas nº 3088 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
DECISÃO AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... AMEAÇA DE INSCRIÇÃO DO ...
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Decisão da Presidência nº 1960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2018
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido de tutela de ...
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Decisão da Presidência nº 1654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
Vistos etc ... Cuida-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado do ...
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Decisões Monocráticas nº 3114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Vistos etc ... Cuida-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado do Pará ...
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Decisão da Presidência nº 2183 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2017
Vistos etc ... Cuida-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado de Mato ...
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Decisão da Presidência nº 3114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2019
Vistos etc ... Cuida-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado do Pará ...
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Decisão da Presidência nº 2631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2017
... Matheus Petrovich Vidal propôs a presente Ação Cível Originária em face do Conselho Nacional ...
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Decisão da Presidência nº 2803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de ação cível originária proposta pelo Estado do Rio ...
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2018
... -se de feito autuado, nesta Corte, como ação cível originária, na qual consta como autora a ...
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Decisões Monocráticas nº 3191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... Decisão: Cuida-se de ação cível originária, com pedido de medida liminar, ...
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Decisões Monocráticas nº 3276 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2019
Vistos etc ... Cuida-se de Ação Cível Originária ajuizada pelo Estado de ...
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Decisões Monocráticas nº 3193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
Decisão: Trata-se de ação cível originária, com pedido liminar, ajuizada ...
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Decisão da Presidência nº 2550 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... PROJETO DE INTERLIGAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 2536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... PROJETO DE INTERLIGAÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 3150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
Trata-se de Ação Cível Originária com pedido de liminar inaudita ...
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Decisão da Presidência nº 3150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
Trata-se de Ação Cível Originária com pedido de liminar inaudita ...
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Decisões Monocráticas nº 2963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, ...
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Decisão da Presidência nº 2963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2020
Decisão: Trata-se de Ação Cível Originária, com pedido de liminar, ...
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Decisão da Presidência nº 3011 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
Decisão: Vistos ... Cuida-se de ação cível originária proposta pela Universidade ...
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Decisões Monocráticas nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
Decisão: Trata-se de ação reivindicatória, cumulada com pedidos ... No tocante à competência originária do Supremo Tribunal Federal para conhecimento ... , os seguintes precedentes: Ementa: Ação cível originária ... Terras devolutas arrecadas pela ...
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Decisão da Presidência nº 693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
Decisão: Trata-se de ação reivindicatória, cumulada com pedidos ... No tocante à competência originária do Supremo Tribunal Federal para conhecimento ... , os seguintes precedentes: Ementa: Ação cível originária ... Terras devolutas arrecadas pela ...
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Decisão da Presidência nº 1966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ... DIREITO ADMINISTRATIVO ...