acao interdito modelo proibitorio
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000643-79.2022.8.05.0244 Interdito Proibitório Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... modelo na execução das suas responsabilidades ...
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Decisão monocrática Nº 0813552-43.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... medida em que tenha observado o observe o modelo constitucional. No outro pargrafo continua: ( ... ) ... , in verbis: DECISO Trata-se de ao de interdito proibitrio ajuizada por AGRO PECURIA E INDUSTRIAL ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... ORDINATÓRIO 8000433-03.2020.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ... reais), além do automóvel marca Fiat, Modelo Pálio, ano 2008, placa JRJ4470/BA, cor verde, ...
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Camac� - Vara c�vel
... ção da audiência para oitiva do Interdito é medida desnecessária, desde que haja ... ção de aceitação do encargo, conforme modelo a seguir, disponibilizado no anexo da Resolução ... proibitório através do qual o autor pretende seja ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... INTIMAÇÃO 0000806-56.2013.8.05.0069 Interdito Proibitório Jurisdição: Correntina Autor: ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Juízo da 2ª Vara Cível no Interdito Proibitório nº 8515-37.2005.8.16.0031” ... ção de dois playground e seus bancos modelo lápis ... Representante(s): RE- ... GIANE CARDOSO ...
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 0002913-40.2013.8.05.0080 Interdito Proibitório Jurisdição: Feira De Santana ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, salvo se concedida ...
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Acórdão nº 1.0000.20.442000-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - NECESSIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ELUCIDATIVA DE DADOS DA OPERAÇÃO E DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA - EMENDA DA INICIAL APÓS A CITAÇÃO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA INSTRUMENTALIDADE, ECONOMIA E EFETIVIDADE.- A Ação Monitória é o instrumento processual colocado à disposição de credor de quantia certa, com crédito...
... a adequao formal da prova apresentada a um modelo pr-definido, modelo este muitas vezes adotado ... INTERDITO PROIBITRIO. AUSNCIA DOS VCIOS ELENCADOS NO ART ... -
Acórdão nº 1.0000.20.457546-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE MANUTENÇÃO EM PLANO DE SÁUDE - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO.- Segundo a teoria da asserção, a análise da legitimidade ativa da parte realiza-se em abstrato, conforme os fatos narrados na inicial.- Ao aposentado que contribuir para Plano Privado...
... : EMENTA: APELAO CVEL - AO DE INTERDITO PROIBITRIO/REINTEGRAO DE POSSE - CONTRARRAZES ... /2015a) 'Eventuais mudanas de operadora, de modelo de prestao de servio, de forma de custeio e de ... -
Acórdão nº 1.0000.20.457546-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE MANUTENÇÃO EM PLANO DE SÁUDE - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - MANUTENÇÃO - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO.- Segundo a teoria da asserção, a análise da legitimidade ativa da parte realiza-se em abstrato, conforme os fatos narrados na inicial.- Ao aposentado que contribuir para Plano Privado...
... : EMENTA: APELAO CVEL - AO DE INTERDITO PROIBITRIO/REINTEGRAO DE POSSE - CONTRARRAZES ... /2015a) 'Eventuais mudanas de operadora, de modelo de prestao de servio, de forma de custeio e de ... -
Oliveira dos brejinhos - Vara cível
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... INTIMAÇÃO 0000024-88.1996.8.05.0184 Interdito Proibitório Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos ...
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Acórdão nº 1.0467.11.000076-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - AUSÊNCIA DE DIALETICIADE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - DEMONSTRAÇÃO. Restando demonstrado, de forma inequívoca, que a situação financeira da parte lhe impossibilita de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, a não ser em...
... veculo VW Gol 1.0 Mi, Placa GSD-8555, ano/modelo 1998, cor branca, chassi 9BWZZZ377WP516084, ... MELHOR POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. INTERDITO PROIBITRIO. I - Em se tratando de pedido ... -
Prado - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000854-44.2022.8.05.0203 Interdito Proibitório Jurisdição: Prado Autor: Marco ... apreensão em caráter liminar do veículo modelo Onix, ano 2015, placa PJS 6541, Chassi nº ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , a requerida ofereceu o veículo marca/modelo Chevrolet/Classic. Narra que a ré obrigou-se a ... ORDINATÓRIO 0503696-93.2016.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Autor: ...
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São felipe - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000405-79.2015.8.05.0233 Interdito Proibitório Jurisdição: São Felipe Autor: ... ) seguinte bem: motocicleta da marca HONDA; Modelo: XRE 300; Ano/Modelo: 2017/2017; Cor: PRETA; ...
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Santo est�v�o - Vara c�vel
... sobre o exame realizado no(a) Interdito(a), mencionando a possibilidade ou não de ... veículo VW/FOX 1.0, Placa JSC-4792, ano/modelo 2009 para venda na plataforma OLX pelo valor de ... 0001349-90.2015.8.05.0230 Interdito Proibitório Jurisdição: Santo Estevão Autor: Manoel Da ...
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Itacar� - Vara c�vel
... , segue o pressuposto inerente ao interdito proibitório e às possessórias em geral: a ... , o(s) seguinte(s) bem(ns): Marca: FIAT, Modelo: STRADA VOLCANO AT; Ano: 2023/2023; Cor: BRANCA; ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... DESPACHO 8000551-47.2018.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ... 3. Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da ...
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Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... de propriedade de uma caminhonete modelo F250 prata, ano 1999, pelo valor de R$30.000,00; ... de Terceiros, Embargos Arrematao e por Interdito Proibitrio, sendo vencida a autora da Ao de ... -
Acórdão nº 1.0428.15.000003-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA - RECURSO CONHECIDO - COISA JULGADA - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NÃO VERIFICADAS - AFASTAMENTO - USUCAPIÃO ORDINÁRIA - INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - GLEBA PERTENCENTE A IMÓVEL RURAL ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. I - Se a...
... de propriedade de uma caminhonete modelo F250 prata, ano 1999, pelo valor de R$30.000,00; ... de Terceiros, Embargos Arrematao e por Interdito Proibitrio, sendo vencida a autora da Ao de ... -
Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... pessoa que deverá zelar pela pessoa do interdito e de seus respectivos bens e interesses ... A ... proibitório, que visa a proteção preventiva da posse que ... foi vítima de acidente fatal com veículo modelo trator. não sendo necessária a discussão sobre ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8007235-46.2020.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Autor: Joao ... , Espécie: Micro-ônibus, Ano Modelo: 2016, Ano de fabricação: 2015, no valor de R$ ...
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Acórdão Nº 0016375-26.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 28-11-2022
... iminente, mediante mandado proibitório em que se comine ao réu determinada ... pena ... posse, o que caracteriza situação de interdito proibitório ... O interdito proibitório ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário ... de ...
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Correntina - Vara c�vel
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... INTIMAÇÃO 8000509-58.2023.8.05.0069 Interdito Proibitório Jurisdição: Correntina Requerente: ...
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Igaporã - Vara cível
... A tutela cautelar, no modelo italiano, é compreendida de modo a relacionar-se ... Ã INTIMAÇÃO 0000248-85.2013.8.05.0101 Interdito Proibitório Jurisdição: Igaporã Autor: Joel ...