acao monitoria nota prescrita promissoria
-
Decisão Monocrática nº 2009/0010533-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FILHO), proferido nos autos de ação monitória, assim ementado (e-STJ fls. 145): Direito ual Civil. Nota promissória prescrita. Ação ... monitória ...
-
Acórdão nº 1.0701.15.010639-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - PRELIMINAR AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - REJEIÇÃO - DESERÇÃO - INOCORRÊNCIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO - CHEQUE PRESCRITO - DISCUSSÃO DA "CAUSA DEBENDI" - ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM - DIVISÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA COBRANÇA DE...
... debendi em sede de ao monitria fundada em nota promissria prescrita. - O prazo prescricional a ... -
Acórdão Nº 0311228-63.2018.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ... MAIS DE QUATRO ANOS APÓS O VENCIMENTO DA NOTA PROMISSÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. CONDUTA DOLOSA ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Oposição de embargos. Rejeição. Insurgência ...
-
Acórdão nº 1.0480.13.009124-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO IMPUGNADO - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO. Ausentes as circunstâncias autorizadoras da...
... os valores encontra-se materializada na nota promissria de fl. 11, cuja emisso a defesa ou ... -
Acórdão nº 1.0480.13.009124-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE PROVA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO IMPUGNADO - MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE PROVA - RECURSO NÃO PROVIDO. Ausentes as circunstâncias autorizadoras da...
... os valores encontra-se materializada na nota promissria de fl. 11, cuja emisso a defesa ou ... -
Acórdão Nº 0306185-14.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DO ... INSURGÊNCIA DO CREDOR ... NOTA PROMISSÓRIA SEM FORÇA EXECUTIVA. PRAZO ... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. DECISÃO ...
-
Acórdão Nº 5032074-81.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO DE CRÉDITOPOR MEIO DA ABERTURA DE INVENTÁRIO (ARTIGO 616, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). DECISÃO QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO TÍTULO. ACERTO. DÍVIDA FUNDADA EM TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRITO. CESSÃO DE CRÉDITO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INTERROMPER OU SUSPENDER A FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL. INTEMPESTIVIDADE...
... matéria de ordem pública, verifico que a nota promissória apresentada pelo inventariante no ... quinquenal para o manejo da Ação Monitória decorrente de nota promissória prescrita. Forte ... -
Acórdão Nº 0801781-13.2013.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-06-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. DISCUSSÃO SOBRE A CAUSA DEBENDI. DESNECESSIDADE. EMPRÉSTIMO QUE DEU ORIGEM AO TÍTULO DE CRÉDITO DECORRENTE DE RELAÇÃO NEGOCIAL HAVIDA COM TERCEIRO. IRRELEVÂNCIA. ÔNUS DO RÉU DE PROVAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO OU A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. ART. 373, INCISO II DO NCPC/2015. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTA PROMISSÓRIA SEM EFICÁCIA EXECUTIVA. DISCUSSÃO ... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. DEMONSTRAÇÃO DA ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0184817-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... acórdão assim ementado: "AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE ... ação cambial - de execução - esteja prescrita, posto que persiste íntegro o direito subjacente ...
-
Acórdão Nº 0304083-53.2016.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. MONITÓRIA FUNDADA EM CHEQUE PRESCRITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. TESE DE ILEGITIMIDADE ATIVA POR SE TRATAR DE CHEQUE NOMINAL A TERCEIRO, CONTENDO ENDOSSO EM PRETO INVÁLIDO. ASSINATURA NO VERSO QUE NÃO PERTENCE AO ENDOSSANTE. SUPOSTA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA RELAÇÃO CAUSAL SUBJACENTE. TRATANDO-SE DE MONITÓRIA, DESPROPOSITADO EXIGIR...
... dispensvel a juntada de contrato escrito e nota fiscal respectiva quando o credor apresenta ... que se quer ter adimplida, ainda que prescrita a dvida:"Ao monitria -Ajuizamento com base em ... tjsc.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o ... -
Acordao N° 1254323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Direito civil. Ação monitória. Preliminar. Inépcia da inicial. Não configurada. Nota promissória. Causa debendi. Irrelevante. Ônus da prova. Réu. Quitação. Não cumprido. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Recurso não provido. Sentença mantida. 1. Ajuizada ação monitória devidamente instruída com documento escrito sem força...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO ... URADA. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDI. IRRELEVANTE. ÔNUS ... promissória prescrita, como no caso. Vejamos: ... APELAÇÃO CÍVEL ... -
Decisao Nº 0000907-98.2021.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
... NOTA PROMISSÓRIA. DÉBITO DEMONSTRADO. NÃO ... opção, o credor da nota promissória prescrita poderá também, ao invés de se valer da ação monitória, utilizar o título prescrito para propositura de ...
-
Acórdão nº 1.0110.16.000382-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - EMBARGOS MONITÓRIOS - AUSÊNCIA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO CONTRATO - LIMITAR À TAXA MÉDIA DE MERCADO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. - Ausente no contrato o percentual dos juros remuneratórios, a jurisprudência do STJ firmou...
... responder pela obrigao, uma vez que est prescrita. Sobreveio sentena de parcial procedncia ... debendi em sede de ao monitria fundada em nota promissria prescrita. - O prazo prescricional a ... -
Acórdão nº 1.0110.16.000382-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - EMBARGOS MONITÓRIOS - AUSÊNCIA DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NO CONTRATO - LIMITAR À TAXA MÉDIA DE MERCADO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. - Ausente no contrato o percentual dos juros remuneratórios, a jurisprudência do STJ firmou...
... responder pela obrigao, uma vez que est prescrita. Sobreveio sentena de parcial procedncia ... debendi em sede de ao monitria fundada em nota promissria prescrita. - O prazo prescricional a ... -
Araci - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000915-60.2017.8.05.0014 Monitória Jurisdição: Araci Autor: Klin Produtos Infantis ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração da causa ...
-
Cocos - Vara c�vel
... a pretensão veiculada na AÇÃO MONITÓRIA que lhe é movida nos autos do processo nº ... ativa da demanda, tendo em vista o nome na Nota de Compra ser de pessoa diversa à lide, conforme ... Outrossim, como sua pretensão estaria prescrita" mesmo se tivesse comprovado a alegada renegociaç\xC3" ... AÇÃO MONITÓRIA APARELHADA EM NOTA PROMISSÓRIA" PRESCRITA. PRAZO QUINQUENAL PARA AJUIZAMENTO DA A\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0952882-31.2012.8.26.0506 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Zanferdini Voto nº 23.590 Monitória. Nota promissória. Preliminar ... derivada de nota promissória prescrita é de cinco anos, nos termos do ...
-
Acórdãos nº 1001639-63.2018.8.26.0274 de 21ª Câmara de Direito Privado, 10 de Junio de 2019
... : Euclydes Bruderhausen Neto Ação monitória". Cheque sem eficácia executiva. Senten\xC3" ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração da ...
-
Acórdão Nº 0503085-57.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2021
... de Joinville, que julgou a ação monitória de autos n. 0503085-57.2012.8.24.0038, sendo ... AÇÃO MONITÓRIA APARELHADA EM NOTA PROMISSÓRIA PRESCRITA. PRAZO QUINQUENAL PARA ...
-
Acórdãos nº 1016538-54.2015.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... : AGRELLA SUPERMERCADO LTDA Ação monitória. Cheque sem eficácia executiva ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração da ...
-
Acordao N° 1319385 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação monitória. Nota promissória. Juros de mora. Termo a quo. Vencimento. Mora ex re. 1. Os juros de mora, em se tratando de cobrança refletida em nota promissória, devem incidir a partir do vencimento da cártula, consoante inteligência do art. 397 do código civil. 2. Recurso não provido.
... AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA. JUROS ... DE MORA. TERMO A ... prescrita, se refere ao termo inicial para incidência dos ... -
Acórdãos nº 1001248-23.2017.8.26.0346 de 21ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
... dos Santos e Alan dos Santos Ação monitória. Cheques sem eficácia executiva. Sentença ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração ...
-
Acórdãos nº 4001332-24.2012.8.26.0127 de 21ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2017
... Ação monitória. Cheques sem eficácia executiva ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração ...
-
Acórdãos nº 0002184-81.2015.8.26.0428 de 21ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... : Orandir da Silva Ribeiro Ação monitória. Cheques sem eficácia executiva ... Ação monitória. Nota promissória prescrita. Demonstração ...
-
Acórdão nº 0962068-73.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Junio de 2019
... da Ação Monitória nº 0962068-73.2015.8.05.0113, por ele proposta ... INOCORRÊNCIA. AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA ... PRESCRITA. PRAZO PARA COBRANÇA ...