ação revisional consorcio
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Acórdão nº 0508069-87.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Junio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO DE CONSÓRCIO. TAXA DE ...
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Acórdão nº 1.0567.13.002058-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONSÓRCIO DE IMÓVEL. DESISTENCIA. DEVOLUÇÃO DE PARCELAS. RETENÇÃO PELO CNSORCIO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SEGURO. MULTA. REDUÇÃO QUANDO EXORBITANTE DO PERCENTUAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. INVERSÃO. Em contrato de consórcio de bem imóvel quando o consorciado desiste, é cabível a dedução do valor que será devolvido do correspondente ao percentual...
... 141/144TJ, que, nos autos da ao revisional de contrato de consorcio ( do qual desistiu o ... -
Acórdão nº 0520944-55.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Diciembre de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ... REVISIONAL. DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS JULGADA ... IMPROCEDENTE. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUMENTO NO ... VALOR DAS PRESTAÇÕES MENSAIS ...
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Acórdão nº 0500383-64.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... Apelado : Caixa Consorcio S/A ... Advogado : Thácio Fortunato Moreira ... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... CONSÓRCIO. ADESÃO ...
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Acórdão nº 0399454-42.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Abril de 2019
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... DE CONTRATO DE ... NÃO ... CABIMENTO. O CONTRATO DE CONSÓRCIO NÃO ... APLICA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0147473-18.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 06-09-2023
... DUAS APELAÇÃO CÍVEIS ... CONSÓRCIO ... REVISIONAL ... RESTITUIÇÃO DE VALORES DE ... 171-178), nos autos ... da AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES ...
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Acórdão Nº 0302590-26.2016.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DOS AUTORES. PRELIMINAR. ARGUIDA A NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PERÍCIA CONTÁBIL DESNECESSÁRIA PARA VERIFICAÇÃO DA LEGALIDADE DOS ENCARGOS PACTUADOS. ADEMAIS, EXIBIÇÃO DO VERSO DA CÓPIA DE...
... os pedidos formulados na "ao revisional de contrato c/c pedido de antecipao de tutela e ... -
Acórdão nº 0516830-73.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
... e Comerciais de Salvador, que nos autos da Ação Revisão de ... Contrato e Repetição de ... ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, julgou improcedente a ... pretensão ... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS ... DE CONTRATO DE CONSÓRCIO E ...
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Acórdão nº 0513661-78.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Apelado : Remaza Nova Terra Adm. de Consórcio Ltda ... Advogado : Edemilson Koji Motoda (OAB: ... e Comerciais de Salvador, que nos autos da Ação ... Revisão de Contrato e Repetição de ... APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CLÁUSULAS DE CONTRATO DE CONSÓRCIO E ...
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Acórdão nº 0504710-95.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2018
... : Banco Disal Administradora de Consórcio Ltda ... Advogado : Cristiane Domiciano Almeida ... origem, ajuizou Luis Felipe Santos da Cruz Ação Revisional em razão de ... consórcio celebrado ...
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Decisão Monocrática Nº 0205828-16.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-12-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CONSÓRCIO DE ...
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Acórdão nº 0095236-15.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Trata-se de Ação Revisional movida por PAULO MOISÉS DA ... SILVA ... , pugnando pela revisão do contrato de consórcio celebrado entre as partes, ... porquanto a Ré ...
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Acórdão nº 0073121-34.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Marzo de 2015
... Apelado : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda ... Advogado : Marília ... Comerciais de Salvador, que, nos autos da Ação Revisional de Contrato ... cumulada com Pedido de ...
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Acórdão Nº 0014615-63.2018.8.06.0117 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CONSÓRCIO DE ...
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Acórdãos nº 1012688-81.2017.8.26.0001 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... : Bradesco Administradora de Consórcio Ltda Apelado: Metrocenografia Locação de ... Contratos bancários. Ação revisional de contrato de consórcio ...
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Decisão Monocrática nº 50643552120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 16-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CONSÓRCIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA PROVISÓRIA INCABÍVEL. A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ESTÁ CONDICIONADA, CUMULATIVAMENTE: A) À EXISTÊNCIA DE AÇÃO FUNDADA EM QUESTIONAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL DO DÉBITO; B) À DEMONSTRAÇÃO DA COBRANÇA INDEVIDA, COM FUNDAMENTO NA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STF OU DO STJ;
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. TUTELA PROVISÓRIA INCABÍVEL. A ... -
Acórdão Nº 0001668-45.2011.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... ) APELANTE: KIRTON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (RU) ADVOGADO: Marcela Baptista Baumgarten ... do togado singular que, em ao revisional de contrato de consrcio (autos n ...
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Acórdão nº 50073584720208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 24-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... , que julgou improcedente a ação revisional ajuizada pelo ora recorrente em desfavor ...
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Acórdão Nº 5000343-34.2022.8.24.0053 do Terceira Turma Recursal, 26-07-2023
... ) RECORRIDO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (RÉU) ... CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PLEITO DE ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0050991-18.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-06-2021
... EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... CONSÓRCIO ...
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Acórdão Nº 0051780-59.2016.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-01-2019
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CONSÓRCIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50008547320138210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. RAZÕES GENÉRICAS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. Considerando que a parte autora não trouxe, em suas razões de apelo, os motivos pelos quais impugna os fundamentos expostos na sentença, evidente a violação ao princípio da...
... TIPO DE AÇÃO: Consórcio ... AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. RECURSO QUE NÃO ... -
Acórdão Nº 0000598-85.2011.8.16.0053 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. Ação revisional de contrato. Consórcio ... Sentença ...
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Acórdão Nº 0242177-18.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CRÉDITO NA MODALIDADE ... CONSÓRCIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, JUROS REMUNERATÓRIOS ...
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Acórdão Nº 0121841-58.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ... CONSÓRCIO ...